“Desconcentrar e descentralizar” e promover a “contenção de custos” são, nas palavras de António Costa, as duas linhas de força da proposta de reorganização dos serviços da câmara de Lisboa que hoje foi apresentada. Para tal propõe-se a criação de cinco departamentos territoriais, cada um dos quais terá competências ao nível da gestão urbanística e manutenção do espaço público numa área da cidade, e a redução de 32 lugares de dirigentes.

Esses cinco departamentos, que ficarão na dependência de uma unidade de coordenação territorial, actuarão ainda nas áreas de gestão de equipamentos locais e de intervenção de proximidade. A ideia, segundo o presidente da câmara de Lisboa, é que sejam instalados no respectivo território (Lisboa Norte, Ocidental, Oriental, Centro e Centro Histórico) e funcionem também como postos de atendimento para os munícipes da sua área de actuação.

O objectivo deste movimento de “descentralização territorial” é, explicou António Costa, “integrar e quebrar os silos” hoje existentes e simultaneamente “aproximar” a autarquia dos cidadãos e dos seus problemas. Antes dele também a vereadora Graça Fonseca destacara que com esta reorganização dos serviços se pretende “inverter a excessiva verticalização e os silos em que estão organizados os serviços, com incapacidade de ter uma visão global”.

A vereadora com os pelouros da Modernização Administrativa e Descentralização, Graça Fonseca, revelou que outro objectivo da proposta que vai ser discutida amanhã em reunião camarária é “introduzir maiores níveis de eficácia em algumas áreas críticas”. Nesse sentido estão em cima da mesa a concessão da rede de saneamento em baixa à EPAL, a constituição de serviços municipalizados para a área de higiene urbana, a atribuição da gestão de museus e galerias à EGEAC e a entrega da gestão dos refeitórios e jardins de infância aos serviços sociais da câmara.

O presidente da autarquia garantiu que nenhum destes exemplos daquilo a que chamou “um esforço grande de descentralização especializada” provocará a extinção de postos de trabalho. “Nenhuma destas mudanças põe ou poderá pôr em causa postos de trabalho”, afirmou, explicando que os trabalhadores afectados poderão escolher entre “acompanhar o serviço ou ficar na câmara”.

Apesar de a proposta prever a criação das tais unidades territoriais, bem como de uma Direcção Municipal de Economia e Inovação, está prevista a extinção de 32 lugares de dirigentes. Segundo a vereadora Graça Fonseca isto vai permitir uma poupança anual de cerca de 500 mil euros.