Os países da União Europeia vão ter de reduzir ainda mais a sua poluição atmosférica até 2030, segundo uma série de medidas propostas esta quarta-feira por Bruxelas.

Apesar dos avanços obtidos nas últimas décadas, a Comissão Europeia continua preocupada e diz que a poluição do ar mata mais europeus do que os acidentes de automóvel.

A peça central do pacote agora lançado pela Comissão é uma proposta de nova directiva para reduzir a quantidade total de poluentes que cada país pode lançar durante um ano. Já há legislação deste género em vigor – a chamada “directiva tecto de emissões”. Adoptada em 2001, obrigava os Estados-membros a reduzirem as suas emissões até 2010. Mas sete países – Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Irlanda, Luxemburgo e Espanha – estão em falta.

Bruxelas quer ir mais além e propõe agora novas metas, ainda mais apertadas, para serem cumpridas até 2030. As reduções, para a totalidade da UE, vão de 27% no caso da amónia (NH3) a 81% para o dióxido de enxofre (SO2), em relação aos valores de 2005. Para Portugal, os valores estão entre 16% e os 77%.

A nova directiva, se for aprovada, passará a incluir tectos de emissões para mais dois poluentes, as partículas muito finas (PM2,5) e o metano (CH4).

Os limites aplicam-se a todas as fontes de poluição, excepto aviões e navios. Mas se algum país conseguir reduzir a poluição dos seus navios, poderá compensar com mais emissões em terra.

A Comissão Europeia também está a propor uma nova directiva para limitar a poluição de unidades médias de combustão, com potência entre 1 e 50 megawatts (MW). Hoje em dia, a legislação europeia só abrange grandes instalações, como centrais térmicas ou refinarias.

O objectivo final é reduzir os prejuízos que os poluentes atmosféricos ainda causam na Europa. Em 2010, cerca 406.000 pessoas morreram prematuramente na UE devido a problemas respiratórios e cardio-vasculares causados pela poluição atmosférica, segundo cálculos de Bruxelas. Os danos sobre o ambiente cobriam, no mesmo ano, 62% da área dos ecossistemas da Europa.

“Embora o ar que respiramos hoje seja muito mais puro que do nas últimas décadas, a poluição atmosférica continua a ser um assassino invisível”, afirma o comissário europeu do Ambiente, Janez Potocnik, citado num comunicado da Comissão.

Com as suas propostas, a Comissão pretende reduzir a mortalidade em 52% e os danos nos ecossistemas em 35% até 2030.

Parte destas metas será atingida com políticas já existentes. Mas algumas não estão a ser cumpridas. As emissões de óxidos de azoto (NOx) dos veículos ligeiros a gasóleo, por exemplo, estão muito acima do que deviam, em parte porque a poluição real é muito diferente da que é teoricamente medida quando os carros são aprovados. Uma das alternativas, segundo a Comissão, será introduzir testes prévios de poluição com o carro sob uso regular, e não na fábrica.

Bruxelas tem ainda processos de infracção contra 17 Estados-membros, incluindo Portugal, por violação das normas de poluição do ar.

As medidas agora apresentadas são o corolário de um ano dedicado pela Comissão Europeia à poluição do ar.