Acabámos de conhecer, nesta quinta-feira, o elenco de ministros e ministras do novo Governo. Entre a equipa do Azul, os olhos estavam postos na pasta do Ambiente e Acção Climática – um ministério que passa agora a chamar-se do Ambiente e Energia e será liderado por Maria da Graça Carvalho, eurodeputada e antiga ministra da Ciência.

Em tempos de crise climática, o grande desafio de Graça Carvalho será a aplicação da Lei de Bases do Clima, iniciando o seu mandato num ano de revisão do Plano Nacional de Energia e Clima (cuja proposta portuguesa está sob avaliação de Bruxelas) e também do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2045, que deve ser concluída ainda em 2024. 

O trabalho desenvolvido nos últimos anos no Parlamento Europeu em dossiers ligados à indústria e energia, descreve a jornalista Ana Brito, "garantiu-lhe a confiança de Luís Montenegro" para liderar a pasta do Ambiente e Energia, num "momento crucial de transformação a nível nacional e internacional". Mas as escolhas que têm de ser feitas na transição para uma economia de baixo carbono, um caminho que o país tem de seguir para cumprir as suas metas de redução de emissões, não são simples. 

Em Portugal, escreve a Ana Brito, Maria da Graça Carvalho terá pela frente desafios como o lançamento dos primeiros leilões de eólicas offshore e de "gases renováveis". Na pasta da energia, terá ainda de "garantir que o país consegue reforçar a rede eléctrica e a capacidade de armazenamento para acomodar maior potência renovável". Na área do ambiente, poder-se-á resumir as prioridades da nova ministra à gestão dos recursos hídricos e aos desafios do licenciamento ambiental, não esquecendo os processos de exploração de lítio.

Mas há muito mais que se espera deste novo Governo em matérias de ambiente e clima. Com a recém-aprovada Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050, é preciso pôr no terreno soluções eficazes para promover a eficiência energética, o que trará mais conforto e saúde a muitas famílias. Além do licenciamento de grandes centrais de energias renováveis, é preciso reforçar a importância da produção descentralizada, nomeadamente em comunidades energéticas. 

A seca prolongada que tem afectado em particular o Sul do país não faz soar o alarme apenas para a gestão de recursos hídricos – é, sim, um alerta para a falta de estratégias de longo prazo de adaptação dos territórios e da nossa economia ao impacto cada vez mais visível das alterações climáticas. É preciso não esquecer os compromissos do país com a protecção da biodiversidade, que fica tantas vezes para segundo plano quando alguém acena com "ganhos para o PIB", nem os problemas que afectam em particular os grandes centros urbanos, como a gestão de resíduos ou a poluição.

Ainda teremos de esperar mais um pouco para conhecer a orgânica destes ministérios e as secretarias de Estado que cada um deles acolherá. A secretaria de Estado da Mobilidade Urbana continuará no ministério do Ambiente? E para onde terá ido o Mar, que desapareceu do nome do ministério da Economia? Quem ficará a cargo da cooperação na área dos oceanos? Uma triste coincidência: no episódio desta quinta-feira do podcast do Azul, trazemos-lhe uma entrevista a Ana Matias, coordenadora para a área do clima da ONG Sciaena (dedicada à conservação marinha) em que o primeiro pedido na wishlist da ambientalista era, precisamente, um ministério do Mar autónomo.

Não se pode ter tudo, é certo. Mas podemos – e devemos – exigir ao novo Governo uma liderança firme na transição necessária em tempos de crise climática. Além dos compromissos internacionais para a redução da emissão de gases com efeito de estufa e a protecção da biodiversidade, o Governo tem um compromisso, antes de mais, com o bem-estar dos seus cidadãos. E a transição ecológica, recordam os activistas, só poderá ser feita se tiver em conta as necessidades da população, em particular dos grupos mais vulneráveis. Não deixemos que fique perdida entre nomes de ministérios.