Política pública de nova geração

A realidade mostra-me à exaustão que é preciso seguir um fio condutor na aplicação das ajudas financeiras públicas da União Europeia e do Estado português.

Ao longo dos últimos 30 anos, tive a oportunidade e o privilégio de poder trabalhar com o mais alargado tipo de agentes agrícolas, desde agricultores familiares a agricultores alinhados com os mercados, nacionais e/ou internacionais.

Desde microempresários agrícolas a multinacionais, desde jovens a seniores de provecta idade; desde analfabetos a professores catedráticos, produtores sem qualquer formalização da actividade, a empresas muito sofisticadas na tecnologia e gestão, cooperativas, associações, câmara municipais, comunidades intermunicipais, etc.

Lidei com entidades tuteladas pelo Ministério da Agricultura, desde o topo até à base, situadas no local mais recôndito ou nos atapetados salões dos círculos do poder político. Trabalhei com diversos pacotes de ajudas da CEE, hoje União Europeia, quer do âmbito da política agrícola comum (PAC) quer do Feder, Fundo de Coesão, etc.

Desta experiência retenho que, apesar dos enormes esforços dos políticos, gestores dos programas de apoios, entidades que participam na tramitação dos processos de candidatura a apoios comunitários, consultores, etc., os dinheiros públicos são geralmente aplicados em lógicas casuísticas e instantâneas.

A realidade mostra-me à exaustão que é preciso seguir um fio condutor na aplicação das ajudas financeiras públicas da União Europeia e do Estado português. É preciso melhorar o que for necessário na maioria das medidas e acções existentes para as tornar mais eficazes. Temos de aproveitar o que foi feito, porque é melhor do que tentar novas medidas e acções, que precisam de muito tempo para serem devidamente integradas.

Os responsáveis políticos devem promover a cooperação entre as entidades que tutelam em prol dos objectivos e acções políticas definidas. O mesmo trabalho deve ser feito no sentido de juntar responsáveis associativos e de entidades públicas.

É preciso envolver todos na mesma estratégia, favorecendo o conhecimento interpessoal e promovendo acções de cooperação. Portugal não pode continuar a avaliar a mais-valia da aplicação dos fundos financeiros europeus pela taxa de execução.

Uma política pública de nova geração impõe novas práticas, novos métodos, emprego de novos dados e objectivos, mais foco no conhecimento e trabalho das redes de agentes.

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