Possível manipulação de documento sobre swaps é “atentado ao funcionamento da democracia”
Miguel Poiares Maduro diz que Governo aguarda por conclusões de investigação ao caso.
O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional classifica a eventual manipulação dos documentos sobre swaps como “um acto que configura um atentado a aspectos fundamentais do funcionamento de uma democracia”.
Miguel Poiares Maduro, que respondia aos jornalistas no último briefing antes das férias, negou que o Governo tenha afirmado que os documentos foram manipulados, mas antes que terão sido alvo de uma “eventual manipulação”. “O que o Governo disse foi que indiciava uma manipulação, a averiguação disso pertence às autoridades judiciais, não pertence ao Governo”, fez questão de vincar.
“Havia uma inconsistência muito grave entre o documento tal como ele era apresentado e o que consta no Ministério das Finanças, o que está na residência do primeiro-ministro, e o que está no IGCP, o que indicia naturalmente uma manipulação.”
Mas não quis tirar conclusões sobre isso, remetendo para as investigações em curso: “Vamos esperar que as autoridades judiciais façam as averiguações adequadas e cheguem a uma conclusão a esse respeito.”
“Se se confirmar que houve realmente uma alteração de um documento que tinha como objectivo manipular a comunicação social para por sua vez influenciar a opinião pública, isso é naturalmente um acto gravíssimo”, considerou o ministro. “Acho que é mesmo um acto que configura um atentado a aspectos fundamentais do funcionamento de uma democracia: tentar manipular a comunicação social dessa forma e indirectamente a opinião pública."
O caso está a ser investigado pelo Ministério Público, depois de terem sido divulgados publicamente dois documentos diferentes sobre a apresentação que o Citigroup fez ao Governo Sócrates, em 2005, propondo um swap para maquilhar o défice e a dívida.
Questionado sobre se a inexistência de um secretário de Estado do Tesouro numa altura em que o Governo prepara o Orçamento do Estado para o próximo ano não prejudica esse trabalho, o ministro Miguel Poiares Maduro limitou-se a responder que a escolha de um novo governante para substituir Joaquim Pais Jorge “é matéria da competência do primeiro-ministro, conversando com a ministra das Finanças, que oportunamente tomará uma decisão a esse respeito”.
Joaquim Pais Jorge demitiu-se na quarta-feira da passada semana e a sua exoneração foi aceite pelo Presidente da República dois dias depois. O Ministério das Finanças anunciou que Maria Luís Albuquerque não iria, para já, delegar competências. É expectável que o faça apenas depois do regresso de férias de Cavaco Silva.