Moção de estratégia para lançar “movimento de massa critica no PS”

Daniel Adrião quer romper com a oligarquia dos partidos e com o sistema político e mediático que vive de pop stars. E quer protagonizar a urgência das alterações ao sistema eleitoral e partidário.

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Empresário de 48 anos defende alterações urgentes no sistema eleitoral e partidário DR

Daniel Adrião é peremptório a dizer-se apoiante de António Costa e esclarece que não põe em causa a sua liderança, mas afirma que pretende candidatar-se a secretário-geral do PS, nas eleições directas que se realizam a 20 e 21 de Maio, para poder apresentar uma moção de estratégia global ao Congresso convocado para 3, 4 e 5 de Junho e assim procurar provocar o debate interno sobre a urgência de alterar o sistema político em Portugal.

“Não se trata de um movimento de crítica, mas sim um movimento de massa crítica no PS”, resume este antigo jornalista, hoje empresário na área das tecnologias da educação. Militante do PS desde jovem, decidiu aos 48 anos preparar e apresentar ao Congresso do PS uma moção para recuperar a tradição do debate político nas reuniões magnas dos socialistas, que diz perdida desde a liderança de António Guterres.

“O movimento por trás desta moção é de cidadãos que são militantes anónimos do PS, não somos pop-stars do sistema político e mediático”, garante Daniel Adrião, que se mostra crítico em relação ao sistema partidário que classifica de “oligarquia” e que considera que “impede novos actores de entrarem na vida política”.

O seu objectivo é “introduzir questões novas e outras que estão esquecidas no debate político” e é directo a afirmar que no seu movimento “não há ligações ao segurismo, nem a nenhuma tendência”. Esclarece mesmo que na JS foi “adversário de António José Seguro”, enquanto nos últimos anos no partido apoiou as candidaturas de Francisco Assis e depois de António Costa.

Daniel Adrião clarifica ainda que concorda “com o entendimento à esquerda “ considerando mesmo que “o PCP e o BE até deviam estar no Governo pois garantiam maior estabilidade”. Elogiando António Costa afirma que o líder do PS e primeiro-ministro “está em condições de liderar um movimento na esquerda europeia para mudar o posicionamento do Partido Socialista Europeu para voltar à Europa Social e romper com austeridade e com o consenso de Bruxelas que instituiu o neoliberalismo e o pensamento único”.

Em fase de recolha das 200 assinaturas que lhe permitirão candidatar-se e apresentar a moção de estratégia, Daniel Adrião tem em relação ao sistema político duas propostas que não são novas no PS mas que têm sido esquecidas no debate: primárias para a escolha de candidatos à Assembleia da República e o sistema eleitoral misto. Duas propostas que apresenta como integrantes do que considera ser a necessária “revolução democrática”.

Daniel Adrião faz questão de salientar que “os portugueses são os cidadãos da União Europeia que menos confiam nas instituições” e cita os dados do Eurobarómetro segundo os quais “85 % dos portugueses não confiam nas instituições políticas”. Acrescenta a abstenção crescente como prova: “Em 1975 votaram 91% dos eleitores, em 2015 votaram 56% nas legislativas, já nas últimas europeias votaram um terço dos eleitores.”

Outro exemplo da desconfiança dos portugueses em relação à representação política avançado por Daniel Adrião é o de que “nas legislativas de 2011 e de 2015 verifica-se que os deputados eleitos representam menos de 50 % dos eleitores”. E precisa: “Se somarmos abstenções, os votos em branco e os nulos, mais a votação nos pequenos partidos sem representação parlamentar, temos mais de 50 % do eleitorado.”

“Democracia de figurantes”

Como solução deste fenómeno diz que é preciso mudar o sistema político em dois níveis”. Um primeiro é o dos partidos políticos, os quais “têm que deixar de ser clubes privados que funcionam numa lógica de cima para baixo”. Daniel Adrião defende que “é preciso que os partidos funcionem de baixo para cima” para que as bases tenham poder de decisão e ponham fim aos bloqueamentos do sistema.

“O que temos em Portugal é o poder de uma oligarquia, uma democracia de figurantes”, frisa, garantido: “Não elegemos deputados, elegemos partidos”. Para o contrariar defende que sejam adoptadas primárias para eleger os candidatos”, que funcionem como “uma espécie de primeira volta eleitoral”.

E sustenta que “quem é candidato eleito em primárias parte em vantagem perante os outros que são designados pelas direcções dos partidos”. Para concluir: “António Costa foi o primeiro líder a ser eleito em primárias pelos simpatizantes. Estou convencido que se tivesse havido primárias o PS teria ganho as legislativas e eleito mais deputados”.

O segundo plano em que Daniel Adrião irá propor mudanças na sua moção de estratégia é o da reforma do sistema eleitoral. Afirmando que “esta reforma tem de ser uma prioridade”, o militante do PS defende que “os cidadãos devem sentir que votam e que elegem um deputado que é o seu deputado, a quem podem pedir contas”.

Para isso, propõe a adopção de “círculos uninominais com um círculo nacional de compensação, por exemplo, um sistema em que 130 deputados sejam eleitos pelos círculos uninominais e cem pelo círculo nacional de compensação”.

A importância e a urgência destas mudanças são justificadas por Daniel Adrião com a ideia de que “há uma relação entre o défice democrático e o aumento de desigualdades”. Lembrando que tem “aumentado a pobreza”, sublinha que “quem tem o poder, tem a riqueza”.

Acusa o neoliberalismo de ser “responsável por uma concentração absurda da riqueza”, advoga que “a desigualdade agravou-se nos últimos cinco anos” e que “Portugal é dos países mais desiguais do mundo desenvolvido”. Como exemplo lembra que “sem apoios sociais 48% dos portugueses vivem em risco de pobreza”. Problemas que considera serem subsidiários também dos bloqueis que identifica no sistema político.

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