A Associação Portuguesa de Arte Outsider e quatro organizações científicas e religiosas denunciaram esta terça-feira, junto da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), de vários membros do Governo e do Provedor de Justica, a demolição, ocorrida no mesmo dia, de um edifício situado na zona de protecção especial do antigo Hospital Miguel Bombarda, em Lisboa.

De acordo com informações recolhidas por aquelas associações, a demolição do edifício em questão — uma garagem “com traça do Arq. Carlos Ramos, da década de 1950” — não terá sido precedida da indispensável autorização da DGPC, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

A confirmar-se a inexistência de autorização prévia, as associações que há vários anos se batem pela preservação do património construído no interior dos muros do antigo hospital psiquiátrico reclamam “a imediata tomada de medidas para repôr o edificado, integrado e protegido pela Zona Especial de Protecção do Conjunto de Interesse Público constituído pelo Edifício Principal, Balneário D. Maria II e Pavilhão de Segurança do Hospital Miguel Bombarda”.

De acordo com a Associação Portuguesa de Arte Outsider, com as  sociedades portuguesas de Psiquiatria e Saúde Mental, Neurologia e Arte Terapia, e com a Congregação da Missão de S. Vicente de Paulo a garagem, por se situar na zona de protecção daqueles edifícios classificados, não poderia ter sido demolida sem autorização da DGPC.

As mesmas organizações promoveram recentemente uma petição dirigida à ministra das Finanças, que recolheu cerca de 1200 assinaturas manuscritas, com o objectivo de conseguir o alargamento do Museu do Hospital Miguel Bombarda de Arte e Ciência, actualmente instalado no Pavilhão de Segurança, para o edifício principal do antigo hospital.

Na petição, entregue no passado dia 19 com as assinaturas de numerosos médicos, artistas, cientistas, historiadores e críticos de arte, os subscritores solicitam também a intervenção da ministra para que o museu, fechado desde Março deste ano, seja urgentemente reaberto. O encerramento do espaço para a realização de obras de conservação — de cuja necessidade os promotores da petição duvidam, já que ele foi objecto de “primorosas obras de restauro em 2008” — foi ordenado pela Estamo, a empresa de capitais públicos tutelada pelo Ministério das Finanças que é proprietária do antigo hospital e ali pretende construir um empreendimento imobiliário.

A reabertura do museu também já foi defendida numa moção aprovada por unanimidade na Assembleia Municipal de Lisboa do dia 16 de Junho.