Comissão vai subtrair 15 milhões às transferências para a Polónia para pagamento de multa
Pela primeira vez, Bruxelas vai ter de recuperar coercivamente pagamento de uma sanção pecuniária aplicada pelo Tribunal de Justiça da UE a um Estado-membro.
A Comissão Europeia informou oficialmente a Polónia, esta terça-feira, que uma transferência de 15 milhões de euros, que deveria sair dos cofres comunitários para Varsóvia dentro de dez dias, já não seguirá para o país, uma vez que esse montante será desviado para o pagamento da multa imposta pelo Tribunal de Justiça da UE face ao incumprimento da sua decisão que obrigava ao encerramento de uma mina de lignite, um carvão fóssil de elevado teor carbónico, na localidade de Turów, junto à fronteira da República Checa.
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A Comissão Europeia informou oficialmente a Polónia, esta terça-feira, que uma transferência de 15 milhões de euros, que deveria sair dos cofres comunitários para Varsóvia dentro de dez dias, já não seguirá para o país, uma vez que esse montante será desviado para o pagamento da multa imposta pelo Tribunal de Justiça da UE face ao incumprimento da sua decisão que obrigava ao encerramento de uma mina de lignite, um carvão fóssil de elevado teor carbónico, na localidade de Turów, junto à fronteira da República Checa.