Covid-19: reequilíbrio financeiro das PPP rodoviárias passa para o próximo Governo
Governo ainda não recebeu nenhum pedido de reequilíbrio financeiro das concessionárias rodoviárias por causa dos efeitos da pandemia nas receitas da operação que contrataram com o Estado no passado, mas já recebeu reservas de direito. Operadores já se prepararam juridicamente, mas a discussão passa para a próxima legislatura, com as Finanças a deixarem à negociação a forma de compensar os operadores
Seja qual for a cor ou combinação de cores políticas que componham o próximo Governo, uma coisa é certa: o novo executivo que surgir em Fevereiro vai enfrentar da parte das concessionárias rodoviárias em regime de parceria público-privada (PPP) a alegação da pandemia como motivo de força maior de reposição do reequilíbrio financeiro na negociação do contrato com o Estado. As concessionárias não abdicam de introduzir o tema na mesa das negociações. A maior das privadas, a Brisa, que há três anos espera que a renegociação do seu contrato arranque, já está munida dos pareceres jurídicos. E não será a única.
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Seja qual for a cor ou combinação de cores políticas que componham o próximo Governo, uma coisa é certa: o novo executivo que surgir em Fevereiro vai enfrentar da parte das concessionárias rodoviárias em regime de parceria público-privada (PPP) a alegação da pandemia como motivo de força maior de reposição do reequilíbrio financeiro na negociação do contrato com o Estado. As concessionárias não abdicam de introduzir o tema na mesa das negociações. A maior das privadas, a Brisa, que há três anos espera que a renegociação do seu contrato arranque, já está munida dos pareceres jurídicos. E não será a única.