Candidatos excluídos podem recorrer mesmo sem audiência de interessados, garante director-geral das Artes
Américo Rodrigues diz que dispensa da audiência de interessados era essencial para não adiar mais o financiamento das estruturas abrangidas pelo Programa de Apoio a Projectos nas áreas de Criação e Edição. Associação Cultural Kids critica atraso da tutela na divulgação dos resultados e o que entende ser uma “tendência para protelar as decisões até ao limite”.
A Direcção-Geral das Artes (DGArtes) entende que a dispensa da habitualmente obrigatória fase de audiência de interessados no âmbito do actual Programa de Apoio a Projectos nos domínios da Criação e da Edição era a única forma de não atrasar ainda mais “a contratualização e o início da concessão dos primeiros apoios financeiros” às estruturas artísticas vencedoras destes apoios, cujos resultados foram anunciados na passada sexta-feira, ou seja dois meses após o prazo previsto. E garante a quem quiser contestar a decisão do organismo que “os direitos de defesa dos interessados através dos meios de impugnação como a reclamação ou o recurso hierárquico” continuam a estar salvaguardados.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
A Direcção-Geral das Artes (DGArtes) entende que a dispensa da habitualmente obrigatória fase de audiência de interessados no âmbito do actual Programa de Apoio a Projectos nos domínios da Criação e da Edição era a única forma de não atrasar ainda mais “a contratualização e o início da concessão dos primeiros apoios financeiros” às estruturas artísticas vencedoras destes apoios, cujos resultados foram anunciados na passada sexta-feira, ou seja dois meses após o prazo previsto. E garante a quem quiser contestar a decisão do organismo que “os direitos de defesa dos interessados através dos meios de impugnação como a reclamação ou o recurso hierárquico” continuam a estar salvaguardados.