Em 46 anos de democracia, só se realizaram cinco referendos locais
Para este ano, estavam previstos dois referendos locais, os primeiros desde 2012. Mas a covid-19 obrigou ao cancelamento de um deles, que terá agora de voltar à estaca zero. As “exigências draconianas e a falta de cultura cívica” explicam a escassez de recurso a esta ferramenta.
É uma ferramenta democrática estreada em 1999, mas desde então só foi usada cinco vezes. Sem tradição em Portugal, os referendos locais surgem timidamente de tempos a tempos, mas as escassas propostas que aparecem são chumbadas pelo Tribunal Constitucional, “a maioria das vezes por razões de tecnicidades e excesso de burocracia”, explica ao PÚBLICO Rui Magalhães, ex-autarca e autor do livro A Responsabilidade Política dos Eleitos Locais. Este seria um ano atípico: estava prevista a realização de dois referendos locais, o que não acontecia precisamente desde 1999, quando se realizou pela primeira vez um referendo a esta escala. No entanto, a crise sanitária obrigou os autarcas de Vizela a cancelar o seu referendo, agendado para 29 de Março, legando ao referendo de Chaves a responsabilidade de quebrar o hiato de referendos locais dos últimos oito anos.
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É uma ferramenta democrática estreada em 1999, mas desde então só foi usada cinco vezes. Sem tradição em Portugal, os referendos locais surgem timidamente de tempos a tempos, mas as escassas propostas que aparecem são chumbadas pelo Tribunal Constitucional, “a maioria das vezes por razões de tecnicidades e excesso de burocracia”, explica ao PÚBLICO Rui Magalhães, ex-autarca e autor do livro A Responsabilidade Política dos Eleitos Locais. Este seria um ano atípico: estava prevista a realização de dois referendos locais, o que não acontecia precisamente desde 1999, quando se realizou pela primeira vez um referendo a esta escala. No entanto, a crise sanitária obrigou os autarcas de Vizela a cancelar o seu referendo, agendado para 29 de Março, legando ao referendo de Chaves a responsabilidade de quebrar o hiato de referendos locais dos últimos oito anos.