Governo manda elaborar estratégia nacional de recursos geológicos
Documento deve ser entregue nos próximos dois anos e indicar outras áreas necessárias para lançamento de futuros concursos. Proposta de decreto de lei para regulamentar actividade mineira já abre as portas à extracção em alto mar.
Assim que a pasta dos recursos minerais foi parar à tutela do Ministério do Ambiente, saindo da alçada do Ministério da Economia, que produziu a Estratégia Nacional para o Lítio, por exemplo, uma das primeiras afirmações de Matos Fernandes foi que o Governo não tencionava avançar com um plano de fomento mineiro. Do que se lê no decreto-lei com que pretende regulamentar a actividade extractiva, a intenção do executivo é avançar com uma Estratégia Nacional dos Recursos Geológicos que, de acordo com o articulado, deverá “revestir a natureza de programa sectorial”.
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Assim que a pasta dos recursos minerais foi parar à tutela do Ministério do Ambiente, saindo da alçada do Ministério da Economia, que produziu a Estratégia Nacional para o Lítio, por exemplo, uma das primeiras afirmações de Matos Fernandes foi que o Governo não tencionava avançar com um plano de fomento mineiro. Do que se lê no decreto-lei com que pretende regulamentar a actividade extractiva, a intenção do executivo é avançar com uma Estratégia Nacional dos Recursos Geológicos que, de acordo com o articulado, deverá “revestir a natureza de programa sectorial”.