BE questiona Governo sobre detenção de 21 migrantes na prisão do Linhó
O partido não contesta a decisão judicial, mas assinala “a falta de meios físicos de instalação para se assegurar os direitos básicos dos cidadãos”.
O BE questionou a “decisão insólita" de colocar o grupo de 21 migrantes interceptados, na passada terça-feira, na ilha do Farol, a aguardar o desfecho de um processo judicial no Estabelecimento Prisional do Linhó. O grupo de homens oriundos do Norte de África está a responder por entrada e permanência irregular em território nacional, explica um comunicado do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Segundo o responsável do Estabelecimento Prisional do Linhó, o grupo está na prisão devido ao “esgotamento da capacidade de instalação dos centros de instalação temporária do SEF”.
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O BE questionou a “decisão insólita" de colocar o grupo de 21 migrantes interceptados, na passada terça-feira, na ilha do Farol, a aguardar o desfecho de um processo judicial no Estabelecimento Prisional do Linhó. O grupo de homens oriundos do Norte de África está a responder por entrada e permanência irregular em território nacional, explica um comunicado do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Segundo o responsável do Estabelecimento Prisional do Linhó, o grupo está na prisão devido ao “esgotamento da capacidade de instalação dos centros de instalação temporária do SEF”.