Banco de Portugal confirma desistência do Abanca no EuroBic

O supervisor da banca diz que os accionistas do banco – excluindo Isabel dos Santos que tem a participação arrestada – “são responsáveis por assegurar que o EuroBic” desenvolve a sua actividade com normalidade depois do fim do negócio.

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Teixeira dos Santos Rui Gaudêncio

O Abanca anunciou, esta terça-feira, que desistiu de comprar o EuroBic, envolvo em polémica na sequência dos problemas judiciais da sua maior accionista, Isabel dos Santos. E esta quarta-feira o Banco de Portugal confirmou que “foi informado que terminaram as negociações tendo em vista a aquisição pelo Abanca da maioria do capital do EuroBic, por não ter sido possível alcançar um acordo entre as partes quanto às condições da transacção”.

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O Abanca anunciou, esta terça-feira, que desistiu de comprar o EuroBic, envolvo em polémica na sequência dos problemas judiciais da sua maior accionista, Isabel dos Santos. E esta quarta-feira o Banco de Portugal confirmou que “foi informado que terminaram as negociações tendo em vista a aquisição pelo Abanca da maioria do capital do EuroBic, por não ter sido possível alcançar um acordo entre as partes quanto às condições da transacção”.

Segundo o supervisor bancário, “esta transacção permitiria operar uma alteração na estrutura accionista do EuroBic, num contexto em que um dos accionistas de referência tem, como é público, as acções sob arresto e, consequentemente, está impedido de exercer os respectivos direitos de voto”. Uma referência a Isabel dos Santos, cujos problemas com a justiça angolana e portuguesa congelaram a sua participação no banco, depois de transferências suspeitas a partir das duas contas na instituição. Isabel dos Santos controla 42,5% do banco.

Para o Banco de Portugal, “não obstante, os demais accionistas, titulares de 57,5% do capital, mantêm o exercício pleno dos seus direitos, sendo responsáveis por assegurar que o Eurobic continua a desenvolver normalmente a sua actividade - que o Banco de Portugal continuará a acompanhar - em cumprimento do quadro legal e regulamentar aplicável”.

O restante capital está distribuído entre o parceiro de Isabel dos Santos, o empresário Fernando Teles, com 37,5%, e três outras fatias de 5% divididas entre igual número de investidores (Luís Santos, Manuel Fernandes e Sebastião Lavrador). Os restantes estão repartidos por accionistas de menor dimensão.

O banco espanhol anunciou, em comunicado, esta terça-feira que desistiu de comprar o EuroBic “uma vez que as condições acordadas para o referido objectivo não foram cumpridas”, acrescentando “que, apesar de ter dedicado esforços e recursos significativos à aquisição de 95% do banco português EuroBic, foi forçado a desistir da operação, uma vez que as condições acordadas para o referido objectivo não foram cumpridas”. Segundo o Negócios, na base da desistência terá estado o preço, numa altura em que o sector foi abalado pelos efeitos negativos provocados pela pandemia de covid-19. A operação estava avaliada em 240 milhões de euros.

“O acordo tinha sido comunicado a 10 de Fevereiro de 2020 e tinha sido indicado, como habitual neste tipo de operações, que estava sujeito a determinadas condições”, concluiu a instituição espanhola.

O antigo ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, continua à frente do EuroBic, apesar de o seu mandato já ter terminado. No entanto, a sua eventual substituição foi suspensa na última assembleia-geral do banco.