Estados-membros devem à CPLP 3,8 milhões de euros em quotas, com Brasil a liderar
Só Portugal, Cabo Verde, Timor Leste e Angola cumpriram até agora o pagamento das quotas de 2019. Angola liquidou a sua quota já em Janeiro deste ano.
Os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) devem à organização 3,8 milhões de euros de quotas em atraso, com o Brasil a liderar em valor e São Tomé e Príncipe em número de contribuições por pagar. Apenas quatro países pagaram as contribuições obrigatórias de 2019, ficando em dívida 1,3 milhões de euros, segundo dados oficiais.
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Os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) devem à organização 3,8 milhões de euros de quotas em atraso, com o Brasil a liderar em valor e São Tomé e Príncipe em número de contribuições por pagar. Apenas quatro países pagaram as contribuições obrigatórias de 2019, ficando em dívida 1,3 milhões de euros, segundo dados oficiais.
De acordo com os dados, a que a Lusa teve acesso, só Portugal (590.735 euros), Cabo Verde (41.808 euros), Timor Leste (202.543 euros) e Angola (589.291 euros) cumpriram até agora o pagamento das quotas de 2019. Em Outubro, quando o PÚBLICO noticiou que apenas 30% das quotas estavam pagas, o Estado angolano ainda estava em falta, mas a situação foi regularizada em Janeiro deste ano.
Pelo contrário, o Brasil deve 1.536.907,36 euros por duas contribuições anuais em atraso de 768.453,68 cada, uma referente a 2019 e a outra em relação ao ano em curso. E logo em segundo vem Moçambique, com um total de 756.701,10 euros em dívida para com a CPLP por três contribuições em atraso, relativas aos anos de 2018, 2019 e 2020, cada uma delas de 252.233,70.
Mas o estado-membro com o maior número de contribuições em atraso é São Tomé e Príncipe, que não pagou as quotas anuais de 2018, 2019 e 2020, cada uma de 41.808 euros, e a somar a isto ainda tem mais 16.801,07 euros das contribuições em 2017 por liquidar. Assim, o total da dívida de São Tomé e Príncipe é de 142.225,07 euros, de acordo com os mesmos dados.
A Guiné-Bissau é outro dos estados-membros mais incumpridores, tendo também as contribuições de 2018, 2019 e 2020 em atraso, cada uma delas de valor igual às de São Tomé e Príncipe, o que lhe dá um total em dívida de 125.424 euros.
Apesar disto, o montante em dívida daqueles países é inferior ao de uma Guiné Equatorial, que tem apenas duas contribuições anuais em atraso, de 2019 e 2020, porque o valor de cada uma destas é superior (204.295,99 euro). Assim, o país tem por liquidar 408.591,98 euros de quotas para a CPLP.
Já Angola, com apenas a contribuição de 2020 por liquidar, deve 589.291,90 euros.
Estes dois últimos países, bem como o Brasil, Portugal, Moçambique e Timor-Leste têm as contribuições mais elevadas para a organização. Timor-Leste também só tem em atraso a contribuição anual de 2020, de 202.543,52 euros.
O mesmo se passa com Cabo Verde, país que tem a presidência rotativa da CPLP até Setembro deste ano, data em que a transferirá para Angola, na cimeira de chefes de Estado e de Governo. O país só tem de liquidar a quota de 2020, de 41.808 euros, para ter as contas em dia.
Portugal é o Estado cumpridor, sem dívidas à organização e o único que já pagou a quota de 2020, em Dezembro de 2019.
O resultado dos atrasos de vários estados no pagamento das quotas é que o saldo devedor cresce de ano para ano.
Assim, depois de alguns países já terem liquidado quotas em atraso, o saldo devedor de 2017 é de 16.801 euros, relativo à dívida de São Tomé e Príncipe, em 2018 é de 335.849 e em 2019 cresce para 1.308.599 euros. Este ano situa-se em 2.142.242 euros.
Em cada ano, a CPLP deveria receber 2,7 milhões de euros em quotas dos nove estados membros.