Portugal tem reservas de combustíveis para 90 dias

Comunicado da Entidade Nacional para o Sector Energético surgiu depois de os sindicatos dos motoristas e a ANTRAM não terem conseguido chegar a um acordo para os serviços mínimos na greve de 12 de Agosto.

Foto
Os motoristas de transporte de matérias perigosas fizeram uma primeira greve em Abril Rui Gaudencio

Portugal tem reservas de combustíveis que permitem assegurar o funcionamento do país durante 90 dias em caso de emergência energética, anunciou na quarta-feira a Entidade Nacional para o Sector Energético (ENSE).

A verdade faz-nos mais fortes

Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.

Portugal tem reservas de combustíveis que permitem assegurar o funcionamento do país durante 90 dias em caso de emergência energética, anunciou na quarta-feira a Entidade Nacional para o Sector Energético (ENSE).

“Estas reservas asseguram o funcionamento da economia nacional e do país, durante 90 dias, sem necessidade de importação ou refinação de produtos acabados, e estão aptas a chegar a qualquer ponto do território nacional através do accionamento do plano de emergência da ENSE”, refere a entidade.

Segundo a ENSE, este plano “estabelece uma rede de emergência de postos de abastecimento, identificando, adicionalmente, estruturas que pela sua especificidade, careçam de abastecimento prioritário de carburantes para garantir o seu pleno funcionamento, como sejam hospitais, centros médicos, portos, aeroportos, aeródromos e heliportos”.

O comunicado da ENSE surgiu o dia em que se ficou a saber que os sindicatos dos motoristas, que entregaram um pré-aviso de greve com início em 12 de Agosto, e a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) não chegaram a acordo para serviços mínimos.

A ENSE explica que aquela rede de emergência “identifica os principais pontos de fornecimento e carga de combustíveis, rotas de transporte, empresas transportadoras e bem assim soluções alternativas (meios físicos, mas também humanos) que possam garantir a implementação de diferentes respostas”, para “evitar constrangimentos no fornecimento dos diferentes locais de abastecimento, sobretudo, os classificados como prioritários”.

“Com o accionamento desta rede de emergência, fica assegurado o fornecimento de combustíveis às populações e às forças e serviços de segurança, garantindo um normal funcionamento do país”, salienta em comunicado.

O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas, o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias e a ANTRAM estiveram reunidos na quarta-feira na Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, em Lisboa, para definir os serviços mínimos para a greve de Agosto.

No pré-aviso de greve entregue pelos sindicatos, eram propostos serviços mínimos de 25% em todo o país. Por sua vez, as empresas propunham 70% de serviços mínimos garantidos. Cabe agora ao Governo estipular os serviços mínimos a cumprir pelos motoristas.

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, garantiu posteriormente no Entroncamento, que o Governo está “a trabalhar” na questão da greve dos trabalhadores dos transportes rodoviários e que os serviços mínimos “serão numa dimensão muito satisfatória”. Desafiou ainda os portugueses a precaverem-se.

Na greve anterior iniciada em 15 de Abril, o Governo estipulou a garantia dos serviços mínimos com 40% dos trabalhadores em funções, mas apenas para Lisboa e Porto.

Posteriormente, o Governo acabou por decretar uma requisição civil e por convidar as partes a sentarem-se à mesa de negociações.

Os representantes dos motoristas pretendem um acordo para aumentos graduais no salário base até 2022: 700 euros em Janeiro de 2020, 800 euros em Janeiro de 2021 e 900 euros em Janeiro de 2022, o que com os prémios suplementares que estão indexados ao salário base, daria 1400 euros em Janeiro de 2020, 1550 euros em Janeiro de 2021 e 1715 euros em Janeiro de 2022.

Segundo fonte sindical, existem em Portugal cerca de 50.000 motoristas de veículos pesados de mercadorias, 900 dos quais a transportar mercadorias perigosas.

A ENSE é a entidade responsável pela armazenagem, na constituição e manutenção da parcela considerada estratégica das reservas de segurança nacionais de petróleo e produtos petrolíferos, tendo também competências em matéria de fiscalização e supervisão de todas as áreas do sector energético.