É preciso "repensar os apoios e as políticas que temos para a população desempregada"

Carlos Farinha Rodrigues, professor e investigador na área da pobreza e desigualdades, encara a melhoria dos indicadores divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Esatística, como um desafio. Vê aspectos positivos, mas ainda há áreas a melhorar. Especialmente entre a população idosa e desempregada.

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Miguel Manso

Os dados divulgados pelo INE mostram uma redução nunca antes registada da taxa de pobreza. Como podem ser lidos? 
São globalmente muito positivos. Mesmo assim, há alguns aspectos negativos e algumas fontes de preocupação. Tivemos uma redução da taxa de pobreza de um ponto percentual e é de salientar que esta é a taxa de pobreza mais baixa registada em Portugal desde o início desta série, em 2003. Depois, a redução muito significativa na taxa de pobreza das crianças e a diminuição expressiva do indicador síntese utilizado pelo Eurostat que é a taxa de pobreza e exclusão social. É também extremamente positiva a redução verificada nos indicadores de desigualdade. 

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Os dados divulgados pelo INE mostram uma redução nunca antes registada da taxa de pobreza. Como podem ser lidos? 
São globalmente muito positivos. Mesmo assim, há alguns aspectos negativos e algumas fontes de preocupação. Tivemos uma redução da taxa de pobreza de um ponto percentual e é de salientar que esta é a taxa de pobreza mais baixa registada em Portugal desde o início desta série, em 2003. Depois, a redução muito significativa na taxa de pobreza das crianças e a diminuição expressiva do indicador síntese utilizado pelo Eurostat que é a taxa de pobreza e exclusão social. É também extremamente positiva a redução verificada nos indicadores de desigualdade. 

O que mudou?
As melhores condições económicas são um factor determinante, nomeadamente a redução da taxa de desemprego e o crescimento económico. Mas há aqui também uma inversão das políticas económicas que existiram até 2014 e que também se reflectem nestes indicadores. É o retomar das políticas sociais, que durante a crise foram esquecidas. Nomeadamente, as alterações no Rendimento Social de Inserção desde 2014 e no abono de família. O salário mínimo também aumentou com alguma expressão.

E o que é que aqui é menos positivo?
Tivemos um ligeiro agravamento na taxa de pobreza dos idosos. O que acontece é que registámos em 2017 um crescimento da linha de pobreza de três pontos percentuais — passou de 454 euros por mês para 468 euros. Quando analisamos a distribuição da população pobre é possível verificar que há uma larga camada de idosos com rendimentos muito próximos dessa linha e que são muito sensíveis a essa oscilação. Esta subida fez com que alguns idosos, que antes não eram considerados pobres, passassem a ser apesar da sua situação não se ter alterado. Também é de destacar que alguns dos nossos principais instrumentos dirigidos à pobreza dos idosos, precisam de ser reactualizados.

A pobreza entre desempregados é também um factor que implica também a necessidade de repensar os apoios e políticas que temos para a população desempregada. Temos um sistema de apoio ao desemprego que é limitado no tempo e um conjunto muito significativo de desempregados de longa duração.

Tem de se pensar em formas concretas de atenuar o fenómeno [da pobreza]. Se há alguma coisa que estes números devem fazer é reforçar a nossa intenção de obter reduções ainda mais significativas na desigualdade e na pobreza para construir uma sociedade mais coesa socialmente e mais justa.