Matosinhos combate violência doméstica com rede integrada

O município deu o passo em frente no combate à violência doméstica e criou uma rede de intervenção que engloba mais de 14 entidades. Tolerância Zero é o objectivo, notou a presidente da Câmara.

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Paulo Pimenta

Matosinhos marcou, esta quinta-feira (20 de Setembro), uma nova etapa na luta contra a violência doméstica. A Rede de Intervenção na Violência Doméstica (RIV), cuja criação foi formalizada nesta quinta-feira com a assinatura de um protocolo, envolve mais de 14 entidades diferentes que, de uma forma articulada, visam prevenir e combater os casos de violência doméstica no município, assim como agilizar o processo de sinalização das vítimas como o apoio às mesmas. 

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Matosinhos marcou, esta quinta-feira (20 de Setembro), uma nova etapa na luta contra a violência doméstica. A Rede de Intervenção na Violência Doméstica (RIV), cuja criação foi formalizada nesta quinta-feira com a assinatura de um protocolo, envolve mais de 14 entidades diferentes que, de uma forma articulada, visam prevenir e combater os casos de violência doméstica no município, assim como agilizar o processo de sinalização das vítimas como o apoio às mesmas. 

No ano passado, registaram-se mais de 600 casos iniciados de denúncia por violência doméstica. Mas, como assinalou Rosa Monteiro, secretária de Estado da Cidadania e Igualdade, “os números são muitas vezes uma ilusão e a realidade vai bem mais além deles”.

O modelo de actuação da rede criada no município só funciona com a sinergia de todas as entidades envolvidas. Desde escolas a hospitais, forças de segurança a entidades judiciais, todos os meios convergem num só projecto.

Capacitar para a mudança são as palavras de ordem na RIV e a vítima passa a ser o elemento à volta do qual a actuação da rede orbita. “No fundo, quer-se evitar que, na mesma vítima, intervenham várias entidades e estas não se cruzem entre si”, apontou a secretária de Estado.

Segundo dados de 2017, 79% das vítimas de violência doméstica são mulheres. A elas juntam-se, logo a seguir, as crianças e adolescentes, que continuam a tolerar e a normalizar a violência no namoro. Com a criação da RIV, o município pretende chegar à tolerância zero relativamente a situações de violência doméstica.

“O crime é público e a denúncia é obrigatória”, lembrou Joana Marques, do Departamento de Investigação e Acção Penal de Matosinhos – DIAP – também envolvido no projecto.

O consumo excessivo de bebidas alcoólicas continua na base dos casos de violência mas há mais razões. “Muitas causas são de saúde e desequilíbrios mentais das pessoas, há muitos problemas sociais como o desemprego, a carência financeira e o abandono que potenciam situações de crise com violência associada”, notou Luísa Salgueiro, presidente da câmara.

Além de actuar nos casos já sinalizados, a rede quer também sensibilizar e formar a população para este tipo de violência. Nesse sentido, há uma aposta forte em acções de formação nas escolas. Além disso, a RIV quer mostrar à população “que há uma solução”, lembrou Rosa Monteiro e acrescentou ainda que só é feita queixa em 10% dos casos. “Todos os passos são poucos para erradicar e combater a violência doméstica”, rematou. 

Texto editado por Ana Fernandes