Operação Marquês: Armando Vara e Carlos Santos Silva pedem abertura de instrução

O antigo primeiro-ministro José Sócrates é o principal arguido da Operação Marquês, mas existem, ao todo, 28 arguidos: 19 pessoas e nove empresas.

Foto
LUSA/MIGUEL A. LOPES

Os arguidos Henrique Granadeiro, Zeinal Bava, Bárbara Vara e Joaquim Barroca e empresas do grupo Lena pediram nesta segunda-feira a abertura de instrução do processo Operação Marquês, que envolve também o ex-primeiro-ministro José Sócrates.

A verdade faz-nos mais fortes

Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.

Os arguidos Henrique Granadeiro, Zeinal Bava, Bárbara Vara e Joaquim Barroca e empresas do grupo Lena pediram nesta segunda-feira a abertura de instrução do processo Operação Marquês, que envolve também o ex-primeiro-ministro José Sócrates.

Segundo informação prestada pelo gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República, estes foram os requerimentos de abertura de instrução apresentados até às 16h de segunda.

Henrique Granadeiro e Zeinal Bava são antigos administradores da PT, Bárbara Vara é filha do antigo ministro socialista e ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos Armando Vara (também arguido na Operação Marquês) e Joaquim Barroca é administrador do Grupo Lena.

As empresas do grupo Lena que solicitaram a abertura de instrução são a Lena SGPS, LEC SGPS e LEC SA. Contactado pela agência Lusa, o advogado Rui Patrício, mandatário do arguido e empresário Hélder Bataglia, disse que vai requerer a abertura de instrução, mas sem precisar se o conseguiria fazer ainda nesta segunda-feira.

Os advogados de Armando Vara e do empresário Carlos Santos Silva também já tinham anunciado à Lusa a intenção de apresentarem pedidos de abertura de instrução. Além de Vara e Santos Silva, a defesa de José Diogo Gaspar Ferreira, antigo director executivo do empreendimento de luxo Vale de Lobo e outro arguido no caso Operação Marquês, anunciou na semana passada que ia requerer a abertura da instrução do processo.

Um dos advogados de Sócrates, João Araújo, remeteu para os próximos dias esclarecimentos sobre a posição a tomar pelo ex-primeiro-ministro.

O juiz Carlos Alexandre determinou que os arguidos da Operação Marquês têm até esta segunda-feira a data limite (sem multa) para requerer a abertura de instrução - uma fase preliminar ao julgamento aproveitada pelos acusados para se defenderem das acusações do Ministério Público e finda a qual o juiz de instrução determina quem irá a julgamento.

Sócrates acusado de 31 crimes

A Operação Marquês tem no ex-primeiro-ministro José Sócrates o seu principal arguido, estando acusado de 31 crimes de corrupção passiva, falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

O inquérito da Operação Marquês culminou na acusação a 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – e está relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.

Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos (GES) e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

Além de Sócrates, estão acusados o empresário Carlos Santos Silva, amigo de longa data e alegado `testa de ferro´ do antigo líder do PS, o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, os antigos administradores da PT Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e o ex-ministro e antigo administrador da CGD Armando Vara, entre outros.

A acusação deduziu também um pedido de indemnização cível a favor do Estado de 58 milhões de euros a pagar por José Sócrates, Ricardo Salgado, Carlos Santos Silva, Armando Vara, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e outros acusados.