Como o Facebook, o Twitter e o YouTube decidem que conteúdo remover

A polémica em torno de um apresentador de rádio reacendeu a discussão sobre o que é aceitável numa plataforma online. Eis os critérios de cada uma.

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Alex Jones é conhecido por promover teorias da conspiração desde os anos 1990 Reuters/Lucas Jackson

Na semana passada, o Facebook, o Spotify, a Apple e o YouTube baniram das suas plataformas o conteúdo do apresentador de rádio norte-americano Alex Jones, autor de várias teorias da conspiração, que tem defendido a ideia de que os ataques nas escolas dos EUA são estratagemas para acabar com o direito de porte de armas no país.

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Na semana passada, o Facebook, o Spotify, a Apple e o YouTube baniram das suas plataformas o conteúdo do apresentador de rádio norte-americano Alex Jones, autor de várias teorias da conspiração, que tem defendido a ideia de que os ataques nas escolas dos EUA são estratagemas para acabar com o direito de porte de armas no país.

Os argumentos utilizados, porém, continuam disponíveis no Twitter, que optou por não remover as contas de Jones. “Não violaram as nossas regras”, defendeu o presidente executivo da plataforma, Jack Dorsey, depois de ser alvo de críticas por não seguir o exemplo das outras grandes tecnológicas. Para Dorsey, é trabalho dos jornalistas – e não do Twitter – “documentar, validar e refutar” informação.

O Twitter proíbe ameaças de violência directa e algumas formas de discurso de ódio, mas não proíbe informação incorrecta. As teorias de Jones não nasceram com as redes sociais. Há mais de vinte anos, que o americano as partilha com as massas em programas de radio, espectáculos ao vivo ou através do site Infowars que fundou em 1999. Englobam diversos temas, desde a capacidade dos políticos controlarem o clima e usarem a meteorologia como uma arma, à ideia que o 11 de Setembro foi orquestrado pelo governo norte-americano. Pelo meio, promove as suas próprias marcas de suplementos alimentares.

Para Dorsey, impedir opiniões distintas de circular na Internet é o equivalente a censura. “Se reagirmos à pressão externa, em vez de nos guiarmos pelos princípios que queremos cumprir de forma imparcial, tornamo-nos um serviço que é construído com passe nas nossas opiniões pessoais”, acrescenta o responsável do Twitter.

Eis o que leva cada plataforma a eliminar conteúdo.

Facebook

No topo da lista de “conteúdo censurável” do Facebook – que inclui quatro páginas detalhadas – está o discurso de ódio. É definido pela rede social como “um ataque directo” a pessoas com base em “características protegidas”. Isto inclui, ofensas relacionadas com a etnia, nacionalidade, religião, orientação sexual, sexo, género, identidade de género, doença ou deficiência grave.

A rede social considera três graus, consoante a gravidade. Enquanto o nível um inclui comparar alguém, em formato escrito ou através de imagens, a “sujidade, bactérias, doenças, fezes” ou “animais que são culturalmente considerados inferiores” devido a características protegidas, no nível três, que é o mais grave, vêem-se “incentivos à exclusão ou segregação de uma pessoa ou um grupo de pessoas.” O Facebook clarifica, no entanto, que isto não inclui “críticas às políticas de imigração” em vigor num país.

Com base nestas regras, o Facebook defende que as páginas de Alex Jones violavam, repetidamente, as políticas do site ao “usar linguagem desumana para descrever pessoas transgénero, muçulmanas e imigrantes.” A rede social já tinha tentado remover os vídeos de Alex Jones em Junho, ao suspender a conta do utilizador durante trinta dias, mas estes continuavam a aparecer na plataforma através de outras contas.

O Facebook também se opõe a conteúdos que “glorifiquem a violência ou celebrem o sofrimento ou humilhação de outras pessoas”, nudez de adultos, actividade sexual, e conteúdos de fetiche (em que a rede social inclui imagens de “fezes, urina, saliva, muco nasal, menstruação ou vómito”). Entre as excepções está o “acto de amamentar”, “conteúdos publicados num contexto satírico ou humorístico”, e “conteúdos publicados num contexto educacional ou científico.”

Apesar das regras detalhadas, é frequente a rede social ter de rectificar erros por conteúdo censurável que escapa aos filtros da plataforma, ou por excluir conteúdo que não viola as regras. Em 2016, por exemplo, a rede social também admitiu que há fotografias que pela sua força noticiosa podem ser partilhadas no Facebook, mesmo contendo nudez. A mudança surgiu depois de criticas da censura da fotografia de Kin-Phuc, a criança a correr nua para fugir de uma bomba de napalm durante a guerra do Vietname.

YouTube

O YouTube resume o conteúdo proibido na sua plataforma numa página criada para ajudar os utilizadores a evitar "apuros”. Entre o material proibido nos vídeos estão conteúdos de natureza sexual, conteúdo nocivo ou perigoso (por exemplo, vídeos a motivar crianças a realizar actividades perigosas, como engolir detergente), conteúdo a incitar ao ódio, conteúdo violento, e conteúdo que viole direitos de autor. Esquemas para enganar as pessoas, bullying, e vídeos com ameaças ou roubo de identidade também são censurados.

O YouTube nem sempre consegue respeitar estas regras. Entre Outubro e Dezembro, a equipa do YouTube eliminou perto de 8,3 milhões de vídeos problemáticos, por exemplo, a defender o nazismo e outras políticas ultranacionalistas. Além do conteúdo a apelar ao racismo, encontram-se vários vídeos protagonizados por cópias de desenhos animados infantis em cenas violentas, sexuais ou perturbantes. Em Janeiro, o site também foi obrigado a remover vídeos de várias pessoas a tentar comer detergente, depois da popularização de um desafio em que adolescentes se gravavam a engolir cápsulas da marca Tide, algumas das quais cozinhadas. 

Em 2017, o YouTube aumentou o número de moderadores de conteúdo para dez mil.

Apple

A lista de conteúdo proibido nos podcasts da Apple é significativamente mais pequena. O título e descrição dos programas não podem ter qualquer referência a drogas ilegais e a violência. É proibido conteúdo a apelar ao racismo, homofobia, sexismo.

Em comunicado, a Apple diz que o problema com os programas de Jones é que difundiam discurso de ódio ao atacar grupos específicos: “Acreditamos em promover uma grande gama de pontos de vista, desde que as pessoas respeitem aqueles com opiniões diferentes.”

Spotify

Além de incluir especificamente conteúdo pirateado como uma violação aos seus termos, o Spotify censura conteúdo “difamatório, pornográfico, ameaçador ou obsceno”, ou que motive pessoas a promover um acto ilegal. O serviço também proíbe o “roubo de identidade”, a partilha de credenciais de acesso a outros utilizadores e estratagemas para levar pessoas a instalar programas com vírus nos seus computadores. Actividades comercias ou de vendas, como publicidade e sorteios, também são proibidas a não ser que exista uma autorização expressa.

Apesar de o Spotify ter removido a maioria do conteúdo de Alex Jones da sua plataforma, deixou três dos seus podcasts por não violarem conteúdo especifico. 

Twitter

Nas sua regras, o Twitter proíbe a utilização ilegal de conteúdo com direitos de autor, a tentativa de vender bens roubados ou falsificados. Também não tolera pornografia, roubo de identidade, ameaças violentas, e divulgação de informação privada (por exemplo, publicações com números de telefone visíveis ou informação da segurança social).

Os menores de idade estão, teoricamente, impedidos de usar a plataforma,

De acordo com a rede social, o canal de Alex Jones não desrespeitou nenhuma destas regras nos últimos tempos. Embora o presidente executivo do Twitter admita que o norte-americano possa ter desrespeitado algumas sem que a rede social reparasse, diz que não vai censurar o conteúdo do apresentador com base em erros do passado. 

Muitos dos utilizadores do Twitter concordam. Num questionário online do New York Times, a perguntar se Alex Jones devia ser removido do Twitter, perto de 80% responderam “não”.