Diplomacia

Guiné Equatorial em suspenso à espera da CPLP

Regime de Malabo saberá nesta quarta-feira se consegue conquistar a próxima presidência rotativa do clube lusófono. À chegada ao Sal, Presidente português disse apenas que em 2020 deve ser outro país africano.
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O prato forte da 12.ª cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa foi reservado para o fim: só nesta quarta-feira é que se conhecerá o desfecho de duas das questões levadas à conferência bienal, este ano na ilha do Sal, em Cabo Verde, que mais têm sido discutidas. A primeira é saber até onde vão conseguir ir os chefes de Estado e de Governo em relação ao projecto da mobilidade de circulação. A segunda é saber a quem vai caber a presidência do clube depois do mandato de Cabo Verde.

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Noutros anos, a questão da rotação da presidência da CPLP foi decidida por consenso — como é regra na organização — e na discrição dos bastidores diplomáticos. Desta vez, no entanto, a Guiné Equatorial disse abertamente que gostava de ter a presidência em 2020, causando surpresa junto de vários Estados-membros. Diplomatas de vários países, incluindo grandes e pequenos, têm dito ao PÚBLICO, desde Maio, que é demasiado cedo para Malabo assumir a função, tendo entrado na CPLP há apenas quatro anos. Um dos factores evocados é prático: é necessário ter quadros fluentes em português em número suficiente para acompanhar as mais de cem reuniões que os países organizam ao longo das presidências, reuniões ao nível executivo, mas também técnico e da sociedade civil. É evidente que a Guiné Equatorial está longe de satisfazer esse critério. Para além disso, há o exemplo de Timor-Leste, que entrou na CPLP em 2002, ano da sua independência, e que teve a sua primeira (e até agora única) presidência em 2014.

Foi no fim de Maio, numa visita de 15 minutos à sede da CPLP, no Palácio Conde de Penafiel, em Lisboa, que o novo ministro dos Negócios Estrangeiros guinéu-equatoriano, Simeón Oyono Esono, admitiu pela primeira vez em público o desejo do regime do ditador Teodoro Obiang de assumir a presidência da CPLP já em 2020: “Somos o benjamim da CPLP. Como país que acaba de entrar, gostaríamos de receber uma cimeira da CPLP”, disse Oyono Esono aos jornalistas, em espanhol e com um largo sorriso, respondendo à pergunta do PÚBLICO sobre se era verdade que Malabo tinha essa vontade.

À chegada à ilha do Sal, esta terça-feira, o Presidente português não se quis comprometer. Quando lhe perguntaram se a Guiné Equatorial teria a presidência de 2020, a seguir à de Cabo Verde — cujo mandato começou hoje —, Marcelo Rebelo de Sousa disse apenas que depois dos dois anos de Cabo Verde, a CPLP deverá ter uma presidência “africana forte” que lhe dê “continuidade”. Disse também que, “muito provavelmente”, será uma liderança “africana”.

Dos nove Estados-membros da CPLP, só três não são africanos: Portugal, Timor-Leste e Brasil. Uma vez que as duas últimas presidências foram, justamente, as de Timor-Leste e do Brasil, restaria Portugal. Mas o governo português acaba de ver confirmado, esta segunda-feira, na cimeira do Sal, o embaixador Francisco Ribeiro Telles como novo secretário-executivo da CPLP e não há tradição de um país ter a presidência e a chefia do secretariado-executivo em simultâneo. Nos últimos 15 anos consecutivos, Ribeiro Telles trabalhou nas embaixadas de Portugal em Cabo Verde, Angola e Brasil e, antes disso, acompanhou as negociações tripartidas entre Portugal e a Indonésia, sob os auspícios da ONU, que levaram à independência de Timor-Leste. O diplomata deverá ser empossado esta quarta-feira e iniciar o seu mandato de dois anos a 1 de Janeiro.

Não há regras estatutárias sobre a rotatividade da presidência, nem padrão. De 1996 até hoje, esta foi a sequência: Portugal, Cabo Verde, Moçambique, Brasil, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Portugal, Angola, Moçambique, Timor-Leste e Brasil. Esperava-se que a Guiné-Bissau se seguisse, mas a instabilidade interna levanta dúvidas sérias. A regra, sublinharam vários diplomatas ao longo dos últimos meses, é esperar que um país “se chegue à frente”.

As expectativas não parecem preocupar o Presidente português. Hoje, disse Marcelo, “é mais fácil ser-se optimista” em relação à CPLP. Do Sal, não tem dúvidas de que a organização sairá "mais forte".