Entrevista

“Espanha aproveitou melhor as oportunidades da Política Comum de Pesca”

Em As pescas em Portugal, Álvaro Garrido mostra como a concorrência do peixe “espanhol” é uma queixa histórica do sector em Portugal. Que não aproveitou tão bem quanto o do país vizinho algumas oportunidades abertas pela adesão dos dois países à CEE, em 1986.
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Adriano Miranda

Neste livro explica-nos que entre 1970 e 2009 o país perdeu metade dos pescadores e quase metade da produção. Mas, ao mesmo tempo, logo a seguir viaja até ao lado espanhol e percebemos que as coisas foram diferentes, num contexto que é semelhante, do ponto de vista externo. O que aconteceu?
Essa comparação entre o percurso português e o espanhol após a adesão à Comunidade Económica Europeia é inevitável e é boa de fazer, na medida em que a estrutura das pescas espanholas era muito semelhante à estrutura portuguesa. Havia uma enorme dependência, de muito maior dimensão em Espanha, claro, mas comum aos dois países ibéricos, em relação a pesqueiros externos. Acontece que a pesca espanhola conhecia um processo de modernização mais intenso, que começara nos anos 60 com as políticas de desarrollismo do franquismo e houve uma transição relativamente pacífica. Por outro lado, houve um empenho diferente do governo central de Madrid e sobretudo dos governos autonómicos. O lobby da pesca nas regiões espanholas da Galiza, de Guipúscoa, no Golfo da Biscaia, ou do Cantábrico, é diferente e não houve uma destruição maciça de embarcações, tão contundente e tão abrupta como no caso português. Por outro lado, houve um aproveitamento das possibilidades que a política comum oferecia, nomeadamente a constituição de sociedades mistas, pelas quais os Estados-membros da CEE ofereciam investimentos a países que detinham recursos nas suas próprias águas, em contrapartida de oportunidades e direitos de pesca. Os espanhóis fizeram muito isso, graças a uma plataforma de influência entre os governos e os próprios armadores, com algumas multinacionais, como a Pescanova, à mistura. No caso português, houve um enorme desaproveitamento das oportunidades de pesca previstas nos 12 acordos que nós estabelecemos entre 1976 e 1985. Foi um pesado encargo para o Estado português, e na esmagadora maioria desses de 12 países não houve sequer oportunidades de pesca que fossem praticadas. Foi, portanto, um percurso muito diferente, com um declínio muito mais abrupto da pesca portuguesa, em termos económicos e sociais.

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Espanha resolveu melhor os impactes nas suas pescas da transição para a democracia, das mudanças no direito dos mares e da adesão à CEE. Mas para os nossos pescadores parece ser, apenas, e historicamente, um concorrente interessado nos recursos do nosso mar e no nosso mercado. Não teríamos nada a aprender com os nossos vizinhos?
Teríamos a aprender, talvez, uma menor adesão à "política do bom aluno" da União Europeia, atitude que limitou excessivamente a margem negocial que restou às políticas públicas de pescas em diversas fases da Política Comum, em especial nos anos 90. Por essa razão e devido à reduzida iniciativa dos armadores portugueses (salvo algumas boas excepções) as pescas portuguesas sofreram um declínio demasiado abrupto e tiveram de enfrentar impactos sociais muito negativos. No entanto, no domínio comportamental e na aprendizagem de uma ética de regulação, em regra os portugueses (pescadores, armadores e instituições públicas) evidenciam padrões mais próximos dos códigos e convenções internacionais do que os espanhóis. Esta evidência é de resto reconhecida pelas principais organizações regionais de pesca que interagem com a União Europeia no âmbito da Política Comum.