Opinião

Chile: o moroso combate pelo fim da impunidade

A justiça é lenta e incerta no entanto, como diria Galileu, move-se.

Victor Jara era um cantor chileno identificado com o regime de esquerda de Salvador Allende derrubado, em 11 de Setembro de 1973, por um golpe militar liderado pelo general Pinochet que, em nome do combate ao comunismo e com o apoio dos EUA (presidência Richard Nixon), instaurou uma violenta  ditadura em que o direito e  a justiça foram exemplarmente esmigalhados.

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O cantor foi preso no dia seguinte ao golpe e levado para o Estádio Chile, convertido numa prisão para milhares de chilenos conotados com o regime de Allende. Por ser uma conhecida figura pública foi, desde a sua chegada, separado dos outros prisioneiros e agredido verbal e fisicamente pelos militares. Nos dias seguintes foi interrogado e torturado com pontapés, murros e golpes diversos nas mãos com armas sem que dos interrogatórios fosse feito qualquer registo ou dos mesmos resultasse qualquer acusação. No dia 15 de Setembro, Victor Jara e Littré Quiroga Carvajal, director dos serviços prisionais do regime deposto foram levados para uns gabinetes nos subterrâneos do estádio e aí foram mortos com, pelo menos, 44 e 23 balas, respectivamente, todas do calibre de 9,23 milímetros a que correspondia o armamento que era utilizado pelos oficiais do Exército que se encontravam no referido recinto.

De seguida, os corpos de Víctor Jara e de Littré Carvajal, foram retirados do Estádio Chile e atirados para via pública, junto aos cadáveres de outras pessoas de identidade desconhecida - mortas igualmente a tiro – e foram encontrados, no dia 16 de Setembro, nas imediações do Cemitério Metropolitano, num terreno baldio próximo da linha férrea, por moradores que pertenciam a organizações comunitárias e sociais. Essas mesmas pessoas limparam-lhes os rostos e reconheceram-nos, constatando que apresentavam diversos hematomas e sinais inequívocos de ter recebido fortes golpes e múltiplos impactos de bala, levando-os ao Instituto Médico Legal, onde, em consequência da directa e fortuita intervenção de terceiros, foram formalmente identificados, o que permitiu que os seus familiares mais próximos aí se deslocassem, sendo-lhes entregues os cadáveres que, posteriormente, puderam discretamente enterrar.

Na passada terça-feira, quase quarenta e cinco anos depois destes assassinatos, a justiça chilena condenou oito antigos militares a 18 anos de prisão, pelos homicídios e sequestros de Víctor Jara e de Littré Carvajal, condenando, ainda, o Estado chileno a indemnizar os familiares das vítimas em cerca de 1,8 milhões de euros.

Para se chegar a esta decisão, as famílias de Víctor Jara e de Littré Carvajal, nomeadamente a viúva Joan e a filha Amanda do cantor percorreram um imenso calvário burocrático e judicial tendo conseguido, em 2009, a exumação do cadáver que confirmou as múltiplas fracturas e o impacto das inúmeras balas. Em 27 de Junho de 2016, graças ao apoio de uma organização não-governamental norte americana e ao trabalho pro bono de um escritório de advogados nova-iorquinos conseguiram, num processo cível na Florida e com base em legislação contra a tortura, a condenação do ex-tenente do Exército chileno Pedro Pablo Barrientos Nuñez pelo homicídio de Victor Jara, no pagamento de uma indemnização de 28 milhões de dólares.

Pedro Barrientos foi identificado por diversas testemunhas como o oficial que deu o primeiro tiro – na nuca – em Victor Jara mas, apesar de também ter sido acusado do homicídio, não foi agora julgado no Chile por a lei não permitir o seu julgamento à revelia. Em 1989, estava a ditadura militar chilena a terminar, Barrientes mudou-se para a Florida, EUA, onde se veio a casar, a naturalizar cidadão norte-americano e, até, a declarar falência, pelo que, muito provavelmente, nada pagará aos herdeiros de Victor Jara .

O Estado chileno pediu a sua extradição em 2013 mas não parece que tal vá acontecer, pelo facto de Barrientos ser, agora, um cidadão norte-americano a que acresce o facto de os ventos favoráveis aos direitos humanos não soprarem, com particular intensidade, por aquelas paragens. A própria condenação proferida pelo juiz Miguel Vázquez Plaza não é definitiva: pode, ainda, ser  objecto de recurso.

Moral da história: a justiça é lenta e incerta  no entanto, como diria Galileu, move-se.