Opinião

Crónica de uma morte anunciada?

Os números são claros e as consequências também. Em matérias de demografia não há espaço para ignorar os “sinais”.

Quando Thomas Robert Malthus (1766-1834) escreveu o seu Ensaio Sobre o Princípio da População, no qual previa um crescimento exponencial da população mundial, dificilmente imaginaria que no início do século XXI alguns países da Europa enfrentariam um duplo desafio de natureza distinta: envelhecimento da população e declínio populacional.

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Na realidade, se a Europa dos 28 terá em 2070 uma população ligeiramente acima da que tem hoje, países como a Lituânia, Bulgária, Letónia, Grécia, Roménia ou Portugal poderão ver a sua população reduzir-se de forma significativa (Portugal, com -22,7%, poderá ser o 6.º país com a maior queda populacional).

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De igual forma, em 2070, Portugal, Grécia, Chipre, Polónia e Itália terão mais de um terço da sua população com 65 anos ou mais e menos de um sétimo de população com 14 anos ou menos (Portugal, com 35,4% de população com 65 anos ou mais e apenas 11,9% da população com 14 anos ou menos, será o país mais “envelhecido”).

Por que é que as perspetivas relativas a Portugal são tão negativa?

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Portugal perde população desde 2010, sendo que cerca de 92% do aumento populacional observado até 2010 foi suportado pelo saldo migratório favorável. Desde 1982 que o total dos nascimentos é insuficiente para garantir renovação de gerações: o Índice de Renovação de Gerações (número médio de filhos que uma mulher deveria ter durante a vida para que as gerações pudessem ser substituídas) situa-se atualmente próximo dos 1,3, valor claramente abaixo do mínimo crítico de 2,1. Situação com potencial de agravamento ainda resultante do adiamento, tanto do primeiro como do segundo nascimento, quando este acontece.

Por sua vez, o total de óbitos ultrapassa o total de nascimentos desde 2009, enquanto a esperança média de vida das mulheres aos 65 anos aumentou de 14,6 anos em 1970 para 21,6 anos em 2016, conduzindo a que a população idosa (jovem) se situe nos 14,9% (19%), face aos 9,9% (28,5%) observados em 1970 (Portugal é atualmente o 6.º pais mais envelhecido do mundo e o 5.º da Europa).

Mas será que o cenário demográfico deprimente que enfrentamos resulta exclusivamente de um menor interesse dos portugueses em ter famílias numerosas?

Os dados do INE (Inquérito à fecundidade, 2013) parecem não corroborarem esta ideia. De facto, as pessoas, em média, desejariam ter mais de 2,3 filhos e consideram 2,4 filhos como o número ideal de filhos numa família.

O que explica então este desfasamento entre a vontade dos portugueses e a realidade? 

De acordo com o INE, segundo o mesmo Inquérito, parece existirem dois fatores explicativos: rendimentos das famílias e condições de trabalho para quem tem filhos.

Com efeito, para 59% dos inquiridos, a melhor forma de promover a natalidade é aumentando o rendimento das famílias, enquanto para 27,4% o fator mais importante seria facilitar as condições de trabalho para quem tem filhos sem perder regalias.

Será, no entanto, que a promoção da natalidade resolveria todos os problemas? Infelizmente não. Na realidade, para manter a atual população o número de nascimentos anuais teria de aumentar em cerca de 50% face aos atuais valores (dos 86.154 registados em 2017 para cerca de 125.000 ao ano), valor realisticamente difícil de atingir (nunca atingido desde 1995).

Em alternativa, tem-se vindo a discutir o reforço das políticas de captação de migrantes. Essa pode ser, seguramente, uma via complementar mas que só resultará se for vista numa perspectiva de captação de imigrantes e não apenas de mão-de-obra. Ou seja, que privilegie as famílias, a estabilidade no mercado de trabalho e o respeito pela diversidade cultural.

Em todo o caso, e independentemente das soluções políticas que venham a ser desenhadas, o certo é que a manutenção do atual deserto demográfico terá, pelo menos, três consequências, a saber: Em primeiro lugar, o Sistema de Segurança Social, assente numa óptica de repartição baseada exclusivamente no fator trabalho, não funciona com a inversão da pirâmide etária. Em segundo lugar, os custos com cuidados de saúde e cuidados continuados tendem a crescer de forma significativa ameaçando as contas públicas (estes custos situar-se-ão em 2070 nos 9,7% do PIB face aos atuais 6,4% –? Ageing Report, 2018). Um terceiro aspeto prende-se com o crescimento potencial da economia, o qual fica severamente condicionado com consequente impacto na capacidade de financiamento do Estado: em 2070, Portugal terá a menor taxa de crescimento do PIB potencial de toda a Europa (Ageing Report, 2018).

Portanto, os números são muito claros e as suas consequências também. Tal como no livro de Gabriel García Márquez Crónica de uma Morte Anunciada, em que Santiago Nasser “não reconheceu o presságio”, em matérias de demografia também não há espaço para ignorar os “sinais”.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico?