África

Sudanesa condenada à morte por esfaquear o marido que a violou

O caso desencadeou uma onda de indignação no país e a nível internacional, face a questões relacionadas com a desigualdade de género como o assédio sexual, o casamento infantil e a violação conjugal no Sudão.
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Imagem retirada da rede social Twitter, página do movimento #JusticeforNoura DR

Uma mulher de 19 anos foi sentenciada, nesta quinta-feira, à pena de morte por esfaquear fatalmente um homem – com quem tinha sido forçada a casar-se –, que alegadamente a violou, em Omdurman, Sudão.

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Durante o julgamento, que decorreu num tribunal em Omdurman – a mais populosa cidade do Sudão –, o juiz deu a possibilidade à família do marido da jovem de escolher entre uma indemnização financeira ou a pena de morte. "Sob a sharia [lei islâmica], a família do marido pode exigir compensação monetária ou a morte", explicou à agência Reuters Badr Eldin Salah, activista do Afrika Youth Movement. Sob acusação de homicídio premeditado, foi solicitado que a jovem sudanesa fosse executada, pelo que o tribunal condenou-a oficialmente à morte por enforcamento, de acordo com a Reuters.

"Ela ainda está em estado de choque após a sua sentença", disse à estação CNN Adil Mohamed Al-Imam, um dos advogados de defesa da jovem, que aceitou defender o caso pro bono (sem qualquer compensação monetária) depois de o advogado inicial se ter demitido. Quanto à família do marido, esta "recebeu o veredicto com aplausos de alegria", contou à estação televisiva Aljazeera Amal Habani, activista dos direitos das mulheres que participou na audiência. "Como Noura, que era apenas uma criança quando se casou, há muitos casamentos de crianças e casamentos forçados no Sudão. A lei não vê isso como ilegal e também não considera a violação conjugal [ilegal]", explicou. Os advogados de Hussein têm agora 15 dias para recorrer da sentença.

Um casamento forçado e uma fuga

Noura Hussein, foi forçada a casar-se com o marido, que seria seu primo, quando tinha 16 anos. A primeira parte da cerimónia de casamento envolveu a assinatura de um contrato entre o pai da jovem e o marido. De seguida, Hussein terá sido forçada a ir viver com o homem após concluir o ensino secundário, de acordo com informações avançadas pela Amnistia Internacional. Na altura, fugiu e refugiou-se em casa de uma tia durante três anos. Porém, terá sido enganada pelo seu próprio pai que a convenceu a regressar a casa e depois a entregou novamente ao seu marido abusivo.

Depois de a jovem se ter recusado a consumar o casamento e a ter relações sexuais, o marido, com a ajuda de alguns familiares que a seguravam, terá violado Hussein. "O seu irmão e dois primos tentaram convencê-la e, quando ela se recusou, foi esbofeteada e mandada para o quarto. Um segurava o seu peito e a sua cabeça, e os outros seguravam as suas pernas", disse à CNN o advogado Adil Mohamed Al-Imam. No dia seguinte, o marido terá tentado novamente violá-la, pelo que Hussein recorreu a uma faca para se defender, tendo esfaqueado o marido até à morte. A jovem terá recorrido aos pais em busca de ajuda, mas eles entregaram-na à polícia.

Um veredicto "cruel"

"Foi um momento chocante quando o juiz me condenou com a morte. Soube que seria executada, deixando os meus sonhos por cumprir", disse Noura Hussein, após conhecer a decisão do tribunal, segundo o jornal britânico Guardian. Protestantes e activistas dirigiram-se ao tribunal para demonstrar o seu apoio a Hussein, exigindo a anulação da sentença. "As pessoas protestaram com cartazes e posters para mostrar a sua desaprovação do veredicto, (…) mas a polícia arrancou-lhes os cartazes das mãos e até começou a bater em alguns deles", contou Rasha Abualayla, uma das manifestantes, à Aljazeera.

O caso de Noura Hussein suscitou o debate sobre a submissão das mulheres e o casamento forçado no Sudão, onde a idade legal para casar é de 10 anos. Nas redes sociais, surgiu um movimento em defesa da jovem com as hashtags #JusticeforNoura e #SaveNoura. Foi ainda lançada uma petição no site change.org, que já foi partilhada por mais de 86 mil pessoas. A Equality Now, uma organização de defesa dos direitos das mulheres, informou ainda que vai enviar uma carta ao actual Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, a pedir clemência para Hussein.

"Noura não é uma criminosa, ela é uma vítima – e deve ser tratada como tal. Noutros países, as vítimas de violação e violência doméstica, como Noura, receberiam apoios para garantir que superassem o trauma das suas experiências", disse Tara Carey, representante da Equality Now citada pelo Guardian. A activista esclareceu que a condenação da jovem vai contra os seus direitos perante a Constituição do Sudão e a lei internacional. "A constituição prevê ainda que o 'Estado proteja as mulheres da injustiça e promova a igualdade de género' e que 'todas as pessoas são iguais perante a lei e têm direito, sem discriminação, à igual protecção da lei'", esclareceu Carey ao jornal britânico.

Ahmed Elzobier, investigador da Amnistia Internacional no Sudão, disse que esta é a primeira vez que um caso desta natureza atrai tanta atenção. "A violação conjugal acontece frequentemente no Sudão e as pessoas não falam sobre isso", esclareceu à CNN. A Amnistia Internacional, por sua vez, considera que a sentença destaca o "fracasso das autoridades sudanesas" na protecção dos direitos das mulheres e que a condenação deve ser anulada. "Noura Hussein é uma vítima e a sentença contra ela é um acto intolerável de crueldade", afirmou Seif Magango, representante da organização em África.

"A pena de morte é a mais cruel, desumana e degradante punição (…) As autoridades sudanesas devem anular esta sentença brutalmente injusta e garantir que Noura recebe um julgamento justo que leve em consideração as suas circunstâncias atenuantes", concluiu o representante da Amnistia Internacional.

Texto editado por Maria Paula Barreiros