PSD recomenda ao Governo actuações de emergência na orla costeira do Algarve

Os deputados expressam particular preocupação com os espaços de utilização balnear, o património e a ocupação urbana em áreas de risco.

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Filipe Farinha

Deputados do Partido Social-Democrata (PSD) recomendaram ao Governo um conjunto de medidas de emergência para a orla costeira do Algarve, no sentido de conter a erosão e recuperar os espaços balneares afectados pelas condições atmosféricas adversas dos últimos dias.

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Deputados do Partido Social-Democrata (PSD) recomendaram ao Governo um conjunto de medidas de emergência para a orla costeira do Algarve, no sentido de conter a erosão e recuperar os espaços balneares afectados pelas condições atmosféricas adversas dos últimos dias.

Através de um projecto de resolução entregue na Assembleia da República, os deputados sociais-democratas José Carlos Barros, Cristóvão Norte, Fernando Negrão, António Costa e Silva e Jorge Oliveira propõem "actuações de emergência na orla costeira algarvia, com especial atenção às situações de risco".

"Exige-se uma inventariação urgente das situações de risco do litoral algarvio relacionadas com a utilização dos areais, face aos eventos potenciais de desmoronamento de arribas, com o assoreamento das barras e com a devastação dos cordões dunares das ilhas-barreira da Ria Formosa, de que a situação da praia de Faro é um exemplo paradigmático", lê-se no documento a que a agência Lusa teve acesso.

Os parlamentares consideram "imprescindível, que seja feita a inventariação das infra-estruturas de interesse patrimonial em risco, de que é exemplo preocupante a Fortaleza de Cacela Velha, afectada por um antigo processo erosivo, que as severas condições atmosféricas das últimas semanas vieram agravar".

Os sociais-democratas entendem que, face às situações de mau tempo ocorridas nos últimos dias na região, deve o Governo "definir, no prazo de 30 dias, um programa de minimização de riscos de utilização da faixa costeira e de intervenções nas infra-estruturas patrimoniais afectadas pela intensa pluviosidade, forte agitação marítima e fenómenos climáticos extremos".

No documento, os deputados expressam particular preocupação com os espaços de utilização balnear e de ocupações urbanas em áreas instáveis nas faixas de risco da costa do barlavento algarvio, e com o património natural e ocupações urbanas em áreas de risco da costa arenosa do sotavento algarvio.

As preocupações estendem-se ainda à navegação marítima, face ao assoreamento das barras resultante das dinâmicas sedimentares recentes, bem como a acumulação de areias a centenas de metros ao largo da costa.

Os deputados do PSD recomendam ainda ao Governo que proceda, durante a época balnear, a uma campanha pública direccionada para a minimização dos comportamentos de risco, de educação ambiental e de sensibilização das boas práticas de usufruto e utilização das praias e, de um modo geral, da orla costeira, e que estabeleça um programa "urgente de intervenções de alimentação artificial de praias, associado à minimização de situações de risco".