Governo estuda novas medidas de segurança para espaços de diversão nocturna

A secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, avança que foi criado um grupo de trabalho e crê que haverá resultados "para breve".

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A secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, adiantou hoje que o Governo está a estudar novas medidas de segurança para todos os espaços de diversão nocturna.

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A secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, adiantou hoje que o Governo está a estudar novas medidas de segurança para todos os espaços de diversão nocturna.

O gabinete da Secretaria de Estado está a coordenar um grupo de trabalho para o efeito e que foi criado na sequência das conclusões da avaliação de risco feita pela GNR e PSP em vários estabelecimentos depois dos incidentes na discoteca de Lisboa, Urban Beach, em Dezembro.

"Nós já reunimos com a PSP e GNR no sentido de, após a identificação desses estabelecimentos, procurar tomar um conjunto de medidas, não só especificamente olhando as situações em concreto, como também um conjunto de medidas que possam ser transversais e que sejam adoptadas em todas as zonas de diversão nocturna", especificou hoje a governante, em Bragança, à margem das comemorações do dia do Comando Distrital da GNR.

A secretária de Estado sublinhou que é este o trabalho que o Ministério da Administração Interna está a desenvolver. Neste momento, foi criado um grupo de trabalho para o efeito, e crê que haverá resultados "para breve", sem se comprometer com prazos.

Isabel Oneto lembrou que este trabalho envolve um conjunto de entidades: GNR, PSP, Serviço de Estrangeiro e Fronteiras (SEF) e câmaras municipais.

"Vamos fazer esse trabalho, esperando que não muito tarde sejam tomadas essas medidas", indicou.

Sobre a finalidade deste trabalho, a secretária de Estado vincou que os estabelecimentos em causa "são espaços de diversão e não de conflitualidade" e é essa a meta que o Governo procura e o ministro da Administração Interna pretende com "a criação precisamente desse grupo de trabalho".

O jornal Diário de Notícias dá hoje conta de que a PSP e a GNR identificaram 70 estabelecimentos de diversão nocturna problemáticos para a segurança pública em Lisboa, Porto e Albufeira.

A PSP e a GNR identificaram 70 bares e discotecas em Lisboa, Porto e Albufeira que representam risco para a segurança pública, no âmbito de uma avaliação pedida pelo Ministério da Administração Interna em Dezembro.

O levantamento foi feito na sequência de uma avaliação de risco a estabelecimentos de diversão nocturna de todo o país, após as agressões junto ao Urban Beach e ao homicídio de um segurança no Barrio Latino, em Lisboa, avança o Diário de Notícias deste sábado. O objectivo era "identificar o risco em estabelecimentos de diversão nocturna cuja actividade seja susceptível de alteração da ordem pública ", segundo uma fonte citada pelo diário. Inicialmente a avaliação foi pedida à PSP e cingia-se a Lisboa, mas, numa fase posterior, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, solicitou também à GNR um levantamento no resto do país.

Foram identificados 23 espaços de diversão nocturna problemáticos em Lisboa, 28 no Porto e 19 em Albufeira, cidades onde as autoridades policiais têm registado maior número de ocorrências. Perante estes resultados, o governante quer que sejam adoptadas "medidas de carácter preventivo nos locais onde têm ocorrido incidentes e nas zonas envolventes", referiu fonte do gabinete do ministro ao DN. Eduardo Cabrita planeia uma intervenção a três níveis: a criação de um grupo de trabalho com a GNR e a PSP, a articulação com as autarquias locais para desenvolver medidas especiais de funcionamento destes estabelecimentos e a aplicação de medidas de segurança adequadas ou "medidas de polícia", que podem passar pela suspensão do funcionamento dos espaços até ao seu encerramento.

As associações do sector afirmaram não ter sido ouvidas no processo, mas apontam a necessidade de uma maior presença policial junto aos espaços de diversão nocturna, para que exista mais dissuasão e mais segurança. Desconhecendo "os critérios que foram utilizados para a avaliação", o presidente da Associação de Discotecas de Lisboa, José Gouveia, espera que seja tido em conta o facto de a vida nocturna da capital ser apontada pelos turistas como um dos três factores de atracção, juntamente com a gastronomia e o clima.

Já Liberto Mealha, da Associação de Discotecas do Sul e Algarve, acredita que "um polícia fardado vale mais como dissuasão do que dez seguranças privados". 

O levantamento, segundo o jornal, foi feito no âmbito de uma avaliação de risco, a um total de bares e discotecas de todo o país, exigida pelo ministro da Administração Interna, em Dezembro passado, na sequência das agressões junto ao Urban Beach e do homicídio de um segurança no Barrio Latino, ambos em Lisboa.