PS chama ao Parlamento equipa que está a analisar casos
Deputadas socialistas da subcomissão para a Igualdade querem ouvir os membros da Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Contexto de Violência Doméstica.
O PS quer ouvir no Parlamento os elementos da Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD), numa tentativa de apurar responsabilidades e corrigir os erros na protecção de vítimas de violência doméstica, espelhados no último relatório da EARVHD, tornado público na passada quarta-feira. No caso a que se refere, a vítima foi morta pelo marido 37 dias depois de ter apresentado queixa, sem que o Ministério Público tenha accionado, durante esse período, os mecanismos presvistos na lei para a proteger.
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O PS quer ouvir no Parlamento os elementos da Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD), numa tentativa de apurar responsabilidades e corrigir os erros na protecção de vítimas de violência doméstica, espelhados no último relatório da EARVHD, tornado público na passada quarta-feira. No caso a que se refere, a vítima foi morta pelo marido 37 dias depois de ter apresentado queixa, sem que o Ministério Público tenha accionado, durante esse período, os mecanismos presvistos na lei para a proteger.
“Após a respectiva regulamentação, ao fim de um ano, a equipa constituída para análise retrospetiva das situações de homicídio ocorrido em contexto de violência doméstica foi capaz de produzir dois impressivos relatórios, ora publicados, que retratam com rigor e detalhe, nomeadamente, as insuficiências e fragilidades das autoridades públicas no tratamento de casos concretos que terminaram em situações de homicídio conjugal ocorridos em 2015”, lê-se no requerimento entregue pelas parlamentares da subcomissão para a Igualdade.
O pedido é assinado por cinco deputadas do PS, Elza Pais, Isabel Moreira, Susana Amador, Carla Sousa e Edite Estrela. O objectivo é sinalizar e compreender as responsabilidades a apurar pelas falhas e propor medidas que se encontrem em falta, face ao actual quadro legislativo.
A deputada socialista Elza Pais, em declarações ao PÚBLICO, diz que os socialistas se sentem “chocados” com as falhas apontadas pelo relatório. Destaca porém, a “boa legislação que o país tem” no que toca à protecção das vítimas de violência doméstica, referindo que o objectivo principal desta audiência passa por perceber onde o sistema falhou e corrigir essas falhas.
"Não queremos substituir o Conselho Superior da Magistratura", garante a deputada que refere o "dever" dos deputados em garantir a protecção efectiva das vítimas de violência doméstica.
As “propostas de mudança legislativa serão imediatas, se for absolutamente necessário”, afirma a deputada socialista Elza Pais que classifica esta matéria como "extremamente urgente".
Texto editado por Pedro Sales Dias