Secretários de Estado: Exoneração "a seu pedido"?

Decreto do Presidente da República diz que governantes foram exonerados a "seu pedido", mas pelo menos uma secretária de Estado que não pediu para sair.

Foto
Nuno Ferreira Santos

O decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de exoneração dos secretários de Estado, publicado nesta sexta-feira em Diário da República, refere que “são exonerados, a seu pedido e sob proposta do primeiro-ministro” os sete governantes. Só que Margarida Marques, dos Assuntos Europeus, veio dizer com estrondo que não pediu para sair.

A verdade faz-nos mais fortes

Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.

O decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de exoneração dos secretários de Estado, publicado nesta sexta-feira em Diário da República, refere que “são exonerados, a seu pedido e sob proposta do primeiro-ministro” os sete governantes. Só que Margarida Marques, dos Assuntos Europeus, veio dizer com estrondo que não pediu para sair.

O PÚBLICO sabe que a carta que seguiu do primeiro-ministro para Belém refere apenas a “exoneração”. A formulação “a seu pedido” pode corresponder a uma prática corrente, mas tal não foi possível confirmar junto da Presidência da República.