O travão contabilístico: o peso da Caixa no défice

Em Junho, Governo vai ficar a saber se a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos entra para as contas do défice deste ano.

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Fabio Augusto

Se a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos é encarada como o desbloqueador do que falta no apoio às pequenas e média empresas e com isso ajudar ao crescimento da economia, por outro lado, há quem lembre que é um travão ao entusiasmo ao Governo nem que seja em termos contabilísticos, uma vez que pode vir a contar para o défice.

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Se a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos é encarada como o desbloqueador do que falta no apoio às pequenas e média empresas e com isso ajudar ao crescimento da economia, por outro lado, há quem lembre que é um travão ao entusiasmo ao Governo nem que seja em termos contabilísticos, uma vez que pode vir a contar para o défice.

No PS, há quem prefira conter a euforia com um olho nas negociações para que a injecção de capital na CGD não conte para o défice deste ano. E por isso há socialistas que continuam a insistir na ideia que se puderem de novo bater a meta orçamental acordada com Bruxelas este ano, como fizeram em 2016 (a deste ano é de 1,5%), têm almofada para dizerem que, não descontando a resolução do problema da Caixa, as contas públicas estão no bom caminho.

Contudo, esta decisão será conhecida e dará tempo para o Governo reagir a ela. Isto porque o Instituto Nacional de Estatística (INE) tem de apresentar as estatísticas relativas ao primeiro trimestre a 23 de Junho, e aí se saberá se, para o INE e Eurostat, a recapitalização da CGD será imputada ao défice deste ano. Em cima da mesa pode estar o valor da injecção pública de capital (2,5 mil milhões) ou as perdas acumuladas desde o anterior aumento de capital. Um valor próximo dos 3,9 mil milhões de euros poderia empurrar o défice de 2017 para os 3,5%.

Daí que, feitas as contas, há socialistas que preferem a possibilidade de baixar o défice mais do que o previsto, ou seja, défice de 1% ou abaixo disso, permitindo assim que o valor final não ultrapassasse os 3%.