Trump prepara corte do imposto sobre as empresas para 15%

Casa Branca apresenta esta quarta-feira a sua proposta de reforma fiscal. Efeito negativo potencial no défice e na dívida será motivo de debate no Congresso.

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Donald Trump quer reduzir carga fiscal das empresas EPA/Olivier Douliery

Em linha com aquilo que tinha proposto na campanha eleitoral, Donald Trump prepara-se para anunciar a intenção de reduzir o imposto aplicado aos lucros das empresas dos actuais 35% para 15%, uma medida com um impacto potencial no défice que pode dificultar a sua aprovação no Congresso.

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Em linha com aquilo que tinha proposto na campanha eleitoral, Donald Trump prepara-se para anunciar a intenção de reduzir o imposto aplicado aos lucros das empresas dos actuais 35% para 15%, uma medida com um impacto potencial no défice que pode dificultar a sua aprovação no Congresso.

De acordo com diversos órgãos de comunicação social norte-americanos, o presidente dos Estados Unidos irá revelar nesta quarta-feira as linhas gerais dos seus planos de reforma fiscal e a peça central da sua proposta (que terá depois de ser aprovada pelo Congresso) é um alívio da tributação sobre as empresas.

O The New York Times diz que a intenção é colocar a taxa do imposto aplicado tanto às grandes como às pequenas empresas (incluindo negócios familiares) em 15%. Este tipo de alteração já tinha sido proposta na campanha eleitoral, tendo nessa altura sido feitos cálculos por entidades independentes que apontavam para um agravamento significativo do défice e da dívida pública dos EUA.

Esta questão estará no centro do debate no Congresso, com a posição a assumir pelos membros do Partido Republicano a ser particularmente complexa. Por um lado, existe uma grande satisfação com a ideia de um corte dos impostos sobre as empresas, algo que os republicanos sempre defenderam ser essencial para garantir a competitividade da economia norte-americana. Por outro lado, durante os oitos anos de Obama, o Partido Republicano mostrava sempre grande preocupação com o que dizia ser uma dívida pública excessiva, sendo agora difícil deixar de lado essa questão perante uma potencial perda de receita tão significativa.

No Congresso, para tentar garantir que a reforma fiscal terá um efeito neutral no défice, a liderança republicana tem estado a tentar avançar para a aplicação de um imposto que penalizaria as importações e garantiria um aumento das receitas. No entanto, segundo a imprensa norte-americana, Donald Trump não está disposto a avançar, pelo menos para já, com essa medida, que tem sido muito criticada, por exemplo, pelo sector do retalho.

Como é que se evitará então que surja um novo buraco no défice? Até agora, a Casa Branca tem apostado na ideia de que “o crescimento económico pagará o corte dos impostos”, tal como foi afirmado recentemente pelo secretário do Tesouro, Steven Mnuchin.

Para além disso, de acordo com a Bloomberg, o plano de reforma fiscal de Trump poderá também incluir uma redução do imposto exigido às empresas multinacionais que repatriem os rendimentos obtidos no estrangeiro para 10%. Esta espécie de amnistia fiscal constituiria um incentivo a que parte dos 2,6 biliões (milhões de milhões) de dólares que se estima estarem acumulados no exterior voltassem para os EUA, garantindo no imediato uma receita fiscal importante.

Também deverão surgir propostas de alteração ao nível do imposto sobre as pessoas. De acordo com a Fox News poderá estar a caminho uma redução da taxa aplicada no escalão mais alto do imposto. O The New York Times, por seu lado, diz que haverá um aumento das deduções que poderão ser realizadas pelas famílias.

Do lado da despesa, para conseguir obter uma aprovação do Congresso, Trump parece ter adiado a obtenção de financiamento para a construção do muro na fronteira com o México, havendo também sinais de que não haverá para já verbas para o plano de investimento em infra-estruturas anunciado durante a campanha eleitoral.