Declaração de Roma: a Europa caminhará numa só direcção, mas a várias velocidades

Na celebração dos 60 anos, os líderes falaram numa UE mais social no futuro, e com mais unidade - um antídoto para o populismo. “A Europa como entidade política ou estará unida, ou não será nada”, disse Tusk.

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Os 27 líderes na sala Horácios e Curiácios do Capitólio romano, onde há 60 anos foi fundada a comunidade europeia Reuters

Os líderes europeus celebraram em Roma os 60 anos da União Europeia numa numa cerimónia que culminou com a assinatura de uma Declaração que aponta o rumo, as prioridades políticas e os valores que devem guiar o bloco comunitário nos próximos dez anos, após o "Brexit".

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Os líderes europeus celebraram em Roma os 60 anos da União Europeia numa numa cerimónia que culminou com a assinatura de uma Declaração que aponta o rumo, as prioridades políticas e os valores que devem guiar o bloco comunitário nos próximos dez anos, após o "Brexit".

Num contexto marcado pelo divórcio do Reino Unido, os líderes dos 27 prometem uma Europa “forte” para o futuro e fazem juras de unidade. “A nossa União é indivisa e indivisível”, afirmam na Declaração.

Ainda que de forma suavizada, a Declaração de Roma reconhece o princípio de uma Europa a várias velocidades e lança uma agenda política para a próxima década assente em várias prioridades, em que uma das promessas é a aposta na “Europa social”.

Na Sala dos Horácios e Curiácios do Capitólio romano, onde em Março de 1957 os primeiros seis países - República Federal Alemã, França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo -, assinaram os tratados fundadores do projecto comunitário, os líderes europeus tentaram mostrar-se à altura da tarefa: celebrar o caminho percorrido até hoje reconhecendo a dificuldade dos actuais desafios, e apontar o rumo para a próxima década.

Talvez inspirados pelo histórico e soalheiro cenário da capital italiana, os líderes das instituições comunitárias e dos 27 Estados-membros (sem Theresa May) apareceram mais descontraídos do que no habitual contexto cinzento de Bruxelas. Ao final da manhã, assinaram um a um a Declaração de Roma, um documento de três páginas redigidas na habitual linguagem formal e pouco enfática.

Os líderes manifestam o seu orgulho nas “conquistas da União Europeia”, um “empreendimento audacioso”, e no seu caracter “ímpar” de paz, liberdade, democracia e direitos humanos. Sublinham que hoje “estamos unidos e mais fortes” mas reconhecem que o bloco comunitário enfrenta desafios sem precedentes: conflitos regionais, terrorismo, pressões migratórias crescentes, protecionismo e desigualdades sociais e económicas.

Os 27 e as instituições europeias querem tornar a União Europeia “mais forte e resiliente” mediante mais unidade e solidariedade. No seu discurso, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk deixou o alerta: “A Europa como entidade política ou estará unida, ou não será nada”.

A Declaração reconhece também a opção da chamada Europa a várias velocidades que permite a um grupo de países avançar na integração em áreas específicas, sem esperar pelos reticentes. Os seis países fundadores são os principais defensores deste princípio sem o qual, consideram, a UE está condenada ao bloqueio.

“Actuaremos em conjunto, a ritmos e com intensidades diferentes quando for necessário, avançando todos na mesma direcção”, respeitando os Tratados e “mantendo a porta aberta àqueles que se nos queiram juntar mais tarde”, diz o documento. Esta formulação foi diluída em relação a uma versão anterior por forma acomodar as preocupações dos Estados-membros de leste que receiam a criação de várias categorias de países dentro do bloco.

Para fazer face às várias crises e dificuldades que a UE enfrenta, os dirigentes europeus lançaram a Agenda de Roma com vários pontos prioritários nos próximos tempos: uma Europa segura e protegida, próspera e sustentável, mais forte no plano internacional com o reforço de uma segurança e defesa comuns. Os 27 e as instituições prometem ainda apostar numa “Europa social” que “fomente o progresso económico e social, bem como a coesão e a convergência”.

O primeiro-ministro maltês, cujo país assume a presidência semestral do Conselho da UE, sublinhou em conferência de imprensa que a UE vai mesmo avançar na área social e que esta pode funcionar como “antídoto ao crescimento do populismo”. O anfitrião da cerimónia, o italiano Paolo Gentiloni garantiu que a Declaração representa “um passo em frente” para a UE em áreas como a defesa, a economia e o social.

Por seu turno, o primeiro-ministro, António Costa, disse ter “muito esperança e confiança” em que a “renovação de votos” feita pelos líderes se traduza em “respostas concretas”. “É muito importante que esta celebração que hoje aqui fazemos possa continuar amanhã e para que isso aconteça é fundamental podermos responder de uma forma positiva àquilo que são os anseios, as angústias, o medo que muitos cidadãos têm e para os quais a União Europeia é mesmo a única entidade que pode dar uma boa resposta”, declarou o chefe de Governo, minutos depois de assinar a “Declaração de Roma”, segundo a Lusa.

Este sábado, todos os caminhos da Europa foram dar a Roma para um dia de celebrações e promessas. Face aos desafios e ao ciclo eleitoral que a Europa enfrenta, os líderes europeus não têm tempo a perder para apresentar resultados. Como disse Donald Tusk: “Provem hoje que são os líderes da Europa, que podem cuidar desse grande legado que herdámos dos heróis da integração europeia há 60 anos”.