A pobreza não é uma fatalidade

Tradicionalmente, a pobreza sempre foi aceite como uma fatalidade, a mesma com que encaramos a progressão geométrica da disparidade entre ricos e pobres.

Portugal foi o país da zona euro que mais cresceu no último trimestre, o banco central estimou uma aceleração da economia nos próximos três anos e o Instituto Nacional de Estatística (INE) concluiu que a taxa de risco de pobreza desceu meio ponto percentual em 2015. Embora positivos, os dados não escamoteiam a realidade socioeconómica de um país onde um quinto da população se mantém no limiar da pobreza e o Estado sobrevive com as debilidades que conhecemos. Tradicionalmente, a pobreza sempre foi aceite como uma fatalidade, a mesma com que encaramos a progressão geométrica da disparidade entre ricos e pobres.

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Portugal foi o país da zona euro que mais cresceu no último trimestre, o banco central estimou uma aceleração da economia nos próximos três anos e o Instituto Nacional de Estatística (INE) concluiu que a taxa de risco de pobreza desceu meio ponto percentual em 2015. Embora positivos, os dados não escamoteiam a realidade socioeconómica de um país onde um quinto da população se mantém no limiar da pobreza e o Estado sobrevive com as debilidades que conhecemos. Tradicionalmente, a pobreza sempre foi aceite como uma fatalidade, a mesma com que encaramos a progressão geométrica da disparidade entre ricos e pobres.

Sem moralismos assistencialistas, Alfredo Bruto da Costa, um dos principais rostos da reflexão e do combate à pobreza, criticava a pontualidade das medidas e defendia a necessidade de uma estratégia nacional que juntasse o “peixe e a cana”. “Se só deres o peixe, ele [o pobre] só comerá hoje. Se, além do peixe, deres a cana, ele comerá hoje e o resto da vida. Não vale de nada dar uma cana a alguém que está com tanta fome que não pode sequer levantar-se para chegar ao rio para pescar”, explicava este ex-ministro falecido em Novembro. Sabemos pelos seus estudos — e os dados de ontem reiteram algumas dessas ilações — que entre os grupos mais afectados pela pobreza se encontram os trabalhadores indiferenciados e os mais idosos, populações que, para se libertarem dela, dependem, em primeira instância, de uma prestação social. Donde se perceberá, facilmente, que o aumento do salário mínimo, o descongelamento das pensões ou o alargamento do Complemento Solidário para Idosos (CSI) exercem uma influência gigante na eliminação da pobreza. Neste último caso, o risco de pobreza não diminuiu em 2015. Paradoxalmente, o número de beneficiários do CSI até desceu, num contexto em que os idosos se viram obrigados a socorrer os descendentes mais jovens atingidos pelo desemprego, mas isso só poderá ser imputado a directrizes dignas de um filme do Ken Loach ou ao menor empenho dos serviços.

Aguardar pelo crescimento económico, confiando numa justa distribuição da receita, para combater a pobreza, é uma mistificação que reforça a sua fatalidade. Veja-se o caso do turismo. Apesar do seu “crescimento asiático”, como lhe chama o ministro da Economia, o turismo vive o seu melhor ano de sempre e cria empregos pagos a 2,5 euros à hora. A pobreza ou a precariedade não são fatalidades.