Turquia discute projecto de lei que protege violadores de menores

UNICEF condenou a proposta do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), no poder.

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"A violação não pode ser perdoada", dizem os cartazes das mulheres turcas que se manifestaram em Ancara AFP

As Nações Unidas condenaram este sábado um projecto de lei entregue no Parlamento turco que permite anular condenações por violações se o agressor casar com a sua vítima.

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As Nações Unidas condenaram este sábado um projecto de lei entregue no Parlamento turco que permite anular condenações por violações se o agressor casar com a sua vítima.

“Essas formas abjectas de violência contra menores são crimes que devem ser punidos e o superior interesse da criança deve prevalecer em qualquer caso”, disse Christophe Boulierac, porta-voz da UNICEF, a agência da ONU para a Infância. "A UNICEF está profundamente preocupada com este projeto de lei que introduz uma espécie de amnistia para os culpados de abusos sexuais sobre crianças”, acrescentou.

Na quinta-feira, o Parlamento turco pronunciou-se sobre o projecto de lei, que será votado nos próximos dias. Se for aprovado, pode abranger três mil pessoas. A lei pode suspender a condenação de um indivíduo acusado de agressão sexual a um menor, se o crime tiver sido cometido antes de 11 de Novembro de 2016, e se o agressor casar com a vítima. Esta medida será aplicada retroactivamente apenas uma vez, disse o primeiro-ministro, Binali Yildirim.

O projecto de lei proposto pelo Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), no poder, gerou polémica e o primeiro-ministro anunciou que poderão decorrer discussões sobre o tema com a oposição.

Em defesa do texto, o ministro da Justiça, Bekir Bozdag, afirmou que “os casamentos precoces são infelizmente uma realidade” e que a medida visa “proteger as crianças”, só se aplicando nos casos em que a “agressão sexual” for cometida “sem uso da força, ameaça ou qualquer forma de coacção”.

A proposta de lei levou centena de mulheres turcas para as ruas em Ancara este sábado. Acusaram o Governo de estar a encorajar a violação. "A violação não pode ser perdoada", diziam os cartazes que empunhavam.