A hipótese de taxar produtos com elevado teor de açúcar e de sal, que chegou a ser equacionada pelo Governo há meses, não vai avançar para já. A tutela optou por criar um grupo de trabalho com representantes dos vários parceiros, consumidores incluídos, que vai definir a estratégia para a redução do consumo deste tipo de produtos nocivos à saúde, no prazo de seis meses.

A hipótese de taxar produtos com elevado teor de açúcar e de sal, que chegou a ser equacionada pelo Governo há meses, não vai avançar para já. A tutela optou por criar um grupo de trabalho com representantes dos vários parceiros, consumidores incluídos, que vai definir a estratégia para a redução do consumo deste tipo de produtos nocivos à saúde, no prazo de seis meses.

O Conselho de Ministros aprovou assim nesta quinta-feira o lançamento de uma Estratégia de Promoção da Alimentação Saudável para "incentivar o consumo alimentar adequado e a consequente melhoria do estado nutricional dos cidadãos" e que passará por "uma redução do consumo excessivo de açúcar e sal e pela promoção da disponibilidade dos alimentos enquadrados num padrão alimentar saudável aos cidadãos", refere o comunicado enviado à imprensa. O que já avançou, entretanto, foi a proibição de venda de produtos de alto teor de sal ou açúcar nas máquinas automáticos nos centros de saúde e hospitais.

O Governo estipulou ainda que os administradores hospitalares passam a poder ficar apenas dois mandatos à frente das unidades de saúde (agora podem ficar quatro). Foi igualmente definido o acto em saúde, estabelecendo-se as competências para a prática da profissão de médico, biólogo, enfermeiro, farmacêutico, médico dentista, nutricionista e psicólogo.

Mas foi também dada luz verde a outras medidas que têm vindo a ser anunciadas nos últimos dias. Apesar das reservas levantadas pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) a alguns aspectos da proposta de criação do Registo Oncológico Nacional, este vai mesmo avançar. O ministro da Saúde garantiu que “todas as recomendações da CNPD” serão acolhidas e que está “absolutamente garantida a protecção individual no que diz respeito à identidade”. A nova plataforma informática agrega os diversos registos regionais, assegurando a uniformidade dos dados e permitindo a sua utilização para avaliação da efectividade dos rastreios e terapêuticas.

O Governo aprovou igualmente a nomeação de Jorge Simões e de Maria do Céu Machado para presidente e vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde, um órgão independente que visa “garantir a procura de consensos alargados relativamente à política de saúde”. com Camilo Soldado