Vários países da UE analisam se vão reclamar dos lucros da Apple

Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças alemão, afirmou que o processo contra a empresa vai ser muito complicado no Tribunal de Justiça da União Europeia e vai prolongar-se no tempo.

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Stephen Lam/ Getty Images/AFP

Vários países europeus, incluindo Áustria e Espanha, indicaram este sábado que ponderam pedir à Apple para repor parte dos impostos que a empresa lhes deveria por ter desviado lucros para a Irlanda, onde tinha vantagens fiscais.

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Vários países europeus, incluindo Áustria e Espanha, indicaram este sábado que ponderam pedir à Apple para repor parte dos impostos que a empresa lhes deveria por ter desviado lucros para a Irlanda, onde tinha vantagens fiscais.

No passado dia 31 de Agosto, a Comissão Europeia anunciou que a Irlanda concedeu benefícios fiscais ilegais à Apple, ordenando a Dublin que recupere 13 mil milhões de euros junto da empresa tecnológica norte-americana por impostos não cobrados entre 2003 e 2014. A Apple contestou a decisão e o Governo de Dublin disse que iria recorrer da mesma, receando perder investimentos.

A Comissão Europeia também precisou que a Irlanda não era o único país afectado e que se algum outro país se sentisse lesado por ver durante anos o produto das vendas feitas no seu território partir para a Irlanda para escapar aos impostos, poderia igualmente reclamar a sua parte, reduzindo o montante devido a Dublin.

Questionado sobre o assunto, após uma reunião informal de ministros das Finanças da União Europeia (UE) em Bratislava, o ministro da Economia de Espanha, Luis de Guindos, afirmou: "Vamos analisar". "Queremos saber qual é o montante. Como estamos a fazer um esforço grande para reduzir o défice, é essencial que essas receitas não fiquem perdidas", adiantou.

Por sua vez, o ministro das Finanças austríaco, Hans Joerg Schelling, disse também que está a analisar a questão. "Se a Comissão diz que é legal, podem ter a certeza que eu, como ministro das Finanças, vou reclamar", afirmou.

O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, mostrou-se mais prudente sobre o assunto: "Os especialistas dizem-me que não sabemos o que é que a Comissão Europeia quis dizer". Para o ministro alemão, o processo vai ser muito complicado no Tribunal de Justiça da União Europeia e vai prolongar-se por muito tempo.

Presente na reunião de Bratislava, o secretário-geral da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), Angel Gurria, apontou que os "detalhes técnicos" da decisão da Comissão Europeia ainda não são conhecidos.