Ecofin prepara-se para aprovar cancelamento da multa a Portugal
Jeroen Dijsselbloem voltou a manifestar discordância em relação à proposta da Comissão, mas está em minoria entre os ministros das Finanças europeus.
O Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia vai aprovar a proposta da Comissão para o cancelamento da multa por défice excessivo a Portugal e Espanha. Fonte comunitária confirmou esta sexta-feira ao PÚBLICO que ratificará a recomendação do colégio europeu: "Sim, vamos aprová-la no prazo dos dez dias."
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O Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia vai aprovar a proposta da Comissão para o cancelamento da multa por défice excessivo a Portugal e Espanha. Fonte comunitária confirmou esta sexta-feira ao PÚBLICO que ratificará a recomendação do colégio europeu: "Sim, vamos aprová-la no prazo dos dez dias."
A Comissão Europeia apresentou a proposta para a anulação da multa na quarta-feira passada, pelo que a aprovação dos ministros deve ocorrer na próxima semana.
O PÚBLICO apurou que não havia apoio por parte do Governo holandês para o cancelamento da multa. Aliás, o ministro holandês das Finanças, e presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, demonstrou o seu desagrado pela decisão dos comissários poucas horas depois do anúncio, na quarta-feira.
No entanto, havia outras capitais a favor da anulação e, portanto, não estava reunida uma maioria necessária para reverter a proposta da Comissão.
Portugal e Espanha escapam assim à multa pelos seus défices entre 2013 e 2015, mas o processo das sanções inclui ainda a suspensão do acesso, total ou parcial, aos fundos estruturais. A Comissão Europeia, contudo, já reiterou que só formulará uma proposta sobre essa matéria em Setembro, após um processo de diálogo com o Parlamento Europeu, que decidiu exercer a prerrogativa de participar, a título consultivo, nessa discussão.