Indonésia anunciou execução de mais 14 prisioneiros

As famílias de 14 reclusos, condenados por crimes de tráfico de droga, foram notificadas de que as execuções são esta quinta-feira.

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Os familiares de 14 pessoas que se encontram no corredor da morte na Indonésia, a maioria estrangeiros, foram avisados de que os prisioneiros seriam executados ainda esta quinta-feira à noite. O país rejeitou os apelos feitos pelas Nações Unidas e pela União Europeia para suspender as execuções e esta manhã já deu início aos preparativos para cumprir as sentenças.

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Os familiares de 14 pessoas que se encontram no corredor da morte na Indonésia, a maioria estrangeiros, foram avisados de que os prisioneiros seriam executados ainda esta quinta-feira à noite. O país rejeitou os apelos feitos pelas Nações Unidas e pela União Europeia para suspender as execuções e esta manhã já deu início aos preparativos para cumprir as sentenças.

Segundo uma lista não oficial, dos 14 condenados à morte com execução prevista, apenas quatro são indonésios. Os restantes são cidadãos de países como Nigéria, Zimbabwe, Paquistão, África do Sul e Índia. Foram todos declarados culpados em crimes relacionados com o tráfico de droga, e aguardavam a execução da pena em celas solitárias no complexo prisional de Nusakambangan, na ilha de Cilacap, conhecida como a Alcatraz indonésia.

Para além dos familiares dos presos, também os padres – que assumem o papel de conselheiros, e acompanham a execução dos condenados – foram avisados da data, de acordo com o Guardian. Ricky Gunawan, advogado de Merri Utami, a única mulher entre as 14 pessoas da lista, confirmou que “o padre que a ajuda foi avisado para se preparar para esta noite”.

Syed Zahid Raza, um representante da embaixada do Paquistão em Jacarta disse que a família de um cidadão paquistanês no corredor da morte, Zulfiqar Ali, também foi notificada de que a execução aconteceria na noite de quinta-feira. Habitualmente, as sentenças de morte são executadas por pelotão de fuzilamento, à meia-noite.

Esta é a terceira vez desde que o Presidente da Indonésia, Joko Widodo,assumiu o poder, em Outubro de 2014, que são realizadas execuções. Widodo defende o recurso à pena de morte como um controlo de crimes relacionados com drogas – uma violação da lei internacional, de acordo com as Nações Unidas. A aplicação da pena capital esteve interrompida na Indonésia durante quatro anos, mas em 2013 foi recuperada.

Na última quarta-feira, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, apelou à Indonésia que renunciasse “imediatamente” ao recurso “injusto” à pena capital. Também a União Europeia exigiu a Jacarta que abandonasse “esta sanção cruel e desumana que não é dissuasora e representa uma inaceitável negação da dignidade e da integridade humanas”, citou a AFP.

O porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros da Indonésia, Arrmanatha Nasir, respondeu defendendo a decisão e sublinhando que as execuções eram apenas “uma aplicação pura da legislação” na Indonésia e nos restantes países do Sudeste Asiático. “Insisto no facto de que todos os procedimentos judiciais dos condenados foram concluídos, e usufruíram de todos os seus direitos”, garantiu Arrmanatha Nasir.

Alguns dos condenados apresentaram pedidos de clemência e são várias as organizações de defesa dos direitos humanos que se têm pronunciado sobre este assunto, divulgando os casos de reclusos que foram sujeitos a práticas desumanas, como confissões forçadas com recurso a tortura e a espancamentos.

A Amnistia Internacional publicou um relatório em que revelou que Zulfiqar Ali foi espancado até confessar que tinha na sua posse 300g de heroína. Ali foi depois submetido a uma cirurgia ao estômago e aos rins, devido a lesões que sofreu enquanto estava sob custódia policial. Hafid Abbas, antigo director geral do Ministério da Justiça indonésio, confiou à AFP que acreditava na inocência de Ali e tinha recomendado um pedido de clemência.

Está marcada para esta quinta-feira uma vigília, em Jacarta, num protesto pacífico em frente ao palácio presidencial. Já em 2015 houve críticas internacionais ao Presidente Joko Widodo, quando vários estrangeiros foram condenados à pena de morte por tráfico de droga. Segundo dados da Amnistia Internacional, estão actualmente 165 pessoas no corredor da morte, na Indonésia – mais de 40% foram condenados por crimes relacionados com drogas.

 

Texto editado por Rita Siza