Advogados suspeitos de matar cliente ofereceriam esquema para esconder património

Três irmãos, dois advogados e um economista, burlariam depois os clientes e ficar-lhes-iam com os bens. Empresário de Braga não se intimidou e, com o pai, avançou com uma queixa-crime e depois com processo cível.

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Fernando Veludo/NFACTOS

Três irmãos, dois advogados e um economista, foram detidos esta terça-feira pela Polícia Judiciária, por suspeita de envolvimento no sequestro e no homicídio de um empresário de Braga, João Paulo Fernandes, de 42 anos. Os suspeitos, que representaram o empresário em vários processos judiciais e chegaram a ser seus sócios, ofereceriam um esquema complicado para empresários em dificuldades esconderem o seu património, colocando-o a salvo dos devedores.

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Três irmãos, dois advogados e um economista, foram detidos esta terça-feira pela Polícia Judiciária, por suspeita de envolvimento no sequestro e no homicídio de um empresário de Braga, João Paulo Fernandes, de 42 anos. Os suspeitos, que representaram o empresário em vários processos judiciais e chegaram a ser seus sócios, ofereceriam um esquema complicado para empresários em dificuldades esconderem o seu património, colocando-o a salvo dos devedores.

No entanto, os três irmãos não se contentariam com os honorários que cobravam e burlariam os clientes, ficando-lhes com os bens. Isso mesmo terá acontecido ao pai de João Paulo Fernandes, Fernando Fernandes, que tinha tido duas empresas de construção civil, um delas com os quatro filhos, que foram declaradas insolventes em 2012 e 2013. João Paulo Fernandes — que a polícia acredita ter sido assassinado umas horas depois de ter sido sequestrado junto a sua casa, em Braga, a 11 de Março, na presença da filha de oito anos — terá descoberto que o pai tinha sido burlado por quem o ajudara a enganar outros.

O seu património, avaliado em perto de dois milhões de euros, fora colocado, com a autorização de Fernando Fernandes, numa empresa-fachada, para que permanecesse escondido até passarem os processos de insolvência. Contudo, João Paulo Fernandes descobriu que havia imóveis que estavam a ser vendidos pelos advogados. O empresário de Braga não se intimidou com as ameaças dos três irmãos e, com o pai, avançou com uma queixa-crime contra os irmãos. O processo acabou por ser arquivado, mas a família Fernandes não desistiu do património e interpôs um processo cível para recuperar os bens, que está actualmente em julgamento.

João Paulo Fernandes iria testemunhar nessa acção e os irmãos suspeitos, um dos quais poderá ter tido intervenção directa no sequestro do empresário de Braga, temiam que o desfecho do caso expusesse um esquema que já terá tido outros lesados, que, contudo, nunca se terão queixado. Isto porque os irmãos tinham ao serviço pelo menos quatro homens de mão, também detidos esta terça-feira, alguns corpulentos e um deles com cadastro por “homicídio na forma tentada e tráfico de estupefacientes”, adianta a PJ em comunicado.

Os suspeitos, considerados violentos, intimidariam e ameaçariam os lesados destes esquemas e simultaneamente serviriam de testas-de-ferro nas empresas de fachada criadas para esconder património dos clientes. Por isso, a polícia refere-se a eles na nota como “empresários de profissão”. Numa garagem localizada no Grande Porto que seria usada como base de operações, a polícia encontrou armas e dispositivos informáticos que permitiam vigiar e seguir pessoas. “Das buscas efectuadas resultou a apreensão de várias armas de fogo, gorros, algemas, elevadas quantias de dinheiro, viaturas, entre outros objectos e documentos com relevância probatória”, destaca a polícia no comunicado.

A documentação relativa às empresas fachadas criadas pelos três irmãos foi encontrada em casa destes e não junto de quem dava o nome pelas sociedades. Uma parte significativa dos documentos estava em casa do economista, que aparece como contabilista em muitas destes empresas.

A investigação deste caso obrigou a uma análise minuciosa por parte dos inspectores, já que os irmãos seriam muitos cautelosos e tentariam nunca deixar vestígios do que faziam. Por exemplo, dois carros que a polícia acredita terem sido usados no sequestro do empresário de Braga foram incendiados há cerca de duas semanas. A operação desta terça-feira, baptizada com o nome Fireball, contou com cerca de uma centena de inspectores da PJ do Porto, que realizaram cerca de 15 buscas em casas, automóveis e armazéns, em Braga e no Porto.

Pai da vítima lançou a primeira suspeita

O inquérito é dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Guimarães, que delegou a investigação na secção de combate ao banditismo, da Directoria do Norte da PJ. Os detidos têm entre 27 e 41 anos e serão presentes esta quarta-feira a um juiz de instrução em Guimarães, que lhes irá aplicar as medidas de coacção.

Um dos advogados detidos pela PJ tinha sido indicado publicamente como suspeito pelo pai de João Paulo Fernandes, em declarações ao Jornal de Notícias, duas semanas após o sequestro do filho. O empresário reconheceu então que tinha combinado com os advogados que os bens seriam vendidos ficticiamente a uma empresa-cofre e garantia que não tinha recebido nada pela operação. Os advogados, também ouvidos pelo JN, resumiam tudo a uma infâmia.

Documentos que o PÚBLICO consultou mostram que João Paulo Fernandes criara em Março de 2004 uma empresa — a Climalit — que instalava equipamentos de climatização. A firma começou por ser uma sociedade por quotas com um capital social de 30 mil euros, que passou, mais tarde, para 60 mil euros. Em Janeiro de 2011, João Paulo Fernandes criou uma SGPS, em que os dois advogados agora detidos eram seus sócios, para controlar metade do capital da Climalit. Em Julho desse ano essa empresa passou a ser uma sociedade anónima e em Outubro o capital social disparou para meio milhão de euros. Menos de um ano depois, o Tribunal Judicial de Braga declarava a insolvência da Climalit, que deixou para trás um rasto de mais de 100 devedores, num montante global de 3,6 milhões de euros.

O administrador de insolvência que acompanhou o processo, Rui Almeida, recorda que a venda dos bens da empresa rendeu apenas 37.500 euros, que serviram para pagar uma parte das dívidas aos trabalhadores. E só a estes. Com Pedro Sales Dias