Presidente da Guatemala demite-se e comparece em tribunal

Acusado num esquema de corrupção, Otto Perez afasta-se depois de lhe ter sido retirada imunidade.

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A população festejou nas ruas a retirada da imunidade ao Presidente Johan Ordonez/AFP

O Parlamento vai reunir-se de emergência nesta quinta-feira e espera-se que entregue interinamente a presidência ao vice de Perez, Alejandro Maldonado. Um mandato que será muito breve já que estão marcadas para domingo eleições presidenciais, às quais o chefe de Estado cessante estava constitucionalmente impedido de concorrer.

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O Parlamento vai reunir-se de emergência nesta quinta-feira e espera-se que entregue interinamente a presidência ao vice de Perez, Alejandro Maldonado. Um mandato que será muito breve já que estão marcadas para domingo eleições presidenciais, às quais o chefe de Estado cessante estava constitucionalmente impedido de concorrer.

“Foi uma decisão pessoal destinada a assegurar as instituições e enfrentar as acusações que lhe são feitas”, disse o porta-voz do Presidente demissionário, que insistiu sempre na sua inocência e que até agora tinha ignorado todos os apelos para que se afastasse. Mas a sua posição tornou-se insustentável depois de, na terça-feira, o Parlamento ter aprovado por esmagadora maioria (132 dos 158 deputados) o fim da protecção judicial de que beneficiam os chefes de Estado, eliminando todos os entraves ao processo judicial que corre contra ele.

A carta de demissão foi assinada na noite de quarta-feira, horas depois de o juiz responsável pela investigação ao caso de corrupção ter ordenado a sua detenção. O advogado de Otto Perez  anunciou, no entanto, que ele vai comparecer voluntariamente em tribunal, às 8h desta quinta-feira (15h em Portugal continental). Considerando existir perigo de fuga, o agora Presidente demissionário foi igualmente proibido de se ausentar do país.

Otto Pérez, um general na reserva de 62 anos, está no cargo desde 2012. Foi acusado, pela justiça guatemalteca e por uma comissão das Nações Unidas, de participação num esquema de corrupção ligado às alfândegas, através do qual os funcionários recebiam subornos para isentar de impostos algumas importações.

Conhecida por La Linea – relativo ao número de telefone para o qual os importadores entravam em contacto com funcionários alfandegários – a investigação foi feita pelas autoridades judiciais da Guatemala em conjunto com uma comissão especial criada em parceria com as Nações Unidas para levar à justiça crimes graves cometidos naquele país da América Central. As suspeitas baseiam-se em 89 mil escutas a vários suspeitos e apesar de o telefone de Perez não ter estado sob vigilância a procuradoria garante que o seu nome é várias vezes referido.

Numa reacção inédita no país, a sua demissão foi exigida por todos os sectores da sociedade: a população, que durante meses realizou manifestações de protesto, a confederação patronal, a Igreja Católica, os professores, os estudantes,

Conhecida em Abril, a investigação levou à detenção de 30 pessoas. Entre elas estão ex-directores da Superintendência da Administração Fiscal e Roxana Baldetti, ex-vice-presidente de Otto Pérez, acusada de ter recebido subornos e de aprovar a fraude gerida pelo seu antigo secretário particular, que está em fuga.