O ex-deputado Duarte Lima já vendeu em Abril deste ano uma pintura de Pieter Brueghel, o Jovem, por dois milhões de euros, noticiou quinta-feira a Lusa, depois de um atribulado processo que passou pela apreensão da obra em Londres pelo Ministério Público (MP), através do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). A Parvalorem confirmou ao PÚBLICO por email a venda do quadro do século XVII "dado em penhor para garantia dos créditos", que segundo a empresa credora foi transferido para Londres sem a sua autorização. A dívida do advogado à Parvalorem será de cerca seis milhões de euros.

O ex-deputado Duarte Lima já vendeu em Abril deste ano uma pintura de Pieter Brueghel, o Jovem, por dois milhões de euros, noticiou quinta-feira a Lusa, depois de um atribulado processo que passou pela apreensão da obra em Londres pelo Ministério Público (MP), através do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). A Parvalorem confirmou ao PÚBLICO por email a venda do quadro do século XVII "dado em penhor para garantia dos créditos", que segundo a empresa credora foi transferido para Londres sem a sua autorização. A dívida do advogado à Parvalorem será de cerca seis milhões de euros.

O antigo deputado foi investigado pela justiça portuguesa no âmbito do processo Homeland de aquisição de terrenos em Oeiras, tendo sido condenado a dez anos de prisão em 2014 por burla qualificada e branqueamento de capitais. Duarte Lima pediu recurso da sentença e aguarda resposta da Justiça.

Ainda segundo Nogueira Leite, o ex-líder parlamentar do PSD terá aceitado posteriormente vender a pintura, intitulada O Cortejo Nupcial (1627), à Galeria De Jonckheere, de Genebra, por um valor "ligeiramente superior a dois milhões de euros", 2,024 milhões.

O PÚBLICO não conseguiu ainda confirmar a existência de outros dois Brueghel junto do ex-deputado - contactado esta sexta-feira, Duarte Lima preferiu não prestar mais declarações sobre o tema -, mas na quinta-feira à agência Lusa refutou que a pintura já vendida tenha sido apreendida em Londres pelo Ministério Público, quando a Sotheby's tentou leiloá-la, sem sucesso, em Dezembro de 2012 (não chegou a atingir a base de licitação, dois milhões de libras, cerca de 2,8 milhões de euros ao câmbio actual).

Explicando que a venda de O Cortejo Nupcial em Abril resultou de negociações que estabeleceu ao longo dos últimos anos com a Parvalorem, o antigo líder parlamentar social-democrata defendeu que informou a empresa a que Nogueira Leite preside da sua intenção de leiloar a obra em Londres há três anos: "Eu próprio comuniquei à Parvalorem e não se opôs. Não houve apreensão nenhuma e nada foi feito à margem da lei."

Nogueira Leite explicou ao PÚBLICO que “se desconhece o paradeiro” dos dois outros Brueghel do ex-deputado e garantiu que “a Parvalorem não deixará de encetar todos os esforços (como os que se encontra no momento a fazer) para uma vez localizados, proceder pelos meios legais à sua apreensão e posterior venda para liquidação da dívida que lhe foi cedida pelo BPN em relação [...] a Duarte Lima”.

Sergundo a informação recolhida junto da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), entidade a quem compete dar resposta a pedidos de exportação de obras de arte, O Cortejo Nupcial pode muito bem não ser a única obra de Brueghel que Duarte Lima vendeu. 

A DGPC confirmou que o ex-deputado requisitou autorização junto do então Instituto dos Museus e da Conservação (IMC), entidade cujas competências pertencem hoje a esta direcção-geral, para a exportação de não uma, mas de três obras de Pieter Brueghel, o Jovem. Antes de se pronunciarem sobre a saída de O Cortejo Nupcial para o Reino Unido, o que aconteceu a 18 de Janeiro de 2010, os serviços autorizaram a “expedição definitiva” de outras duas pinturas do artista flamengo, em Setembro de 2009. As obras, cujo nome o PÚBLICO não conseguiu ainda apurar, deverão ser as mesmas que a Parvalorem agora procura e é bem possível que tenham já sido vendidas.

Nos três casos, precisou a assessora de imprensa da DGPC, Maria Resende, as autorizações foram concedidas depois de ouvidos os técnicos do Museu Nacional de Arte Antiga, a quem o IMC perguntou se a sua importância para o país justificava impor os limites à exportação que a lei prevê. “A obra não tem relevante interesse para o património nacional, não vendo por isso inconveniente na sua expedição definitiva”, diz o parecer do museu referente à pintura O Cortejo Nupcial. Os pareceres relativos aos outros dois Brueghel “vão no mesmo sentido”, garantiu a assessora da DGPC.

O ex-deputado já assegurara à Lusa que em 2011, ano em que o quadro saiu do país para ser "peritado e certificado" por uma galeria privada cujo nome não mencionou mas que diz ser uma "entidade com muita credibilidade", pedira autorização de exportação da obra ao IMC.

Juntamente com a Parups, a Parvalorem tem também em mãos para vender e abater dívida a colecção do BPN de 85 obras de Joan Miró (1893-1983) - cujo processo aguarda decisão judicial - e mais 247 obras de arte de artistas portugueses e estrangeiros, parte delas em processo de venda ao Estado.
 

Notícia alterada às 16h15: Substitui o nome em inglês da pintura - The Wedding Procession - pela tradução portuguesa (O Cortejo Nupcial)

Notícia alterada às 18h30 para acrescentar as declarações da assessora de imprensa da DGPC