Governo perde 100 milhões nos impostos sobre o tabaco e o álcool
Executivo queria arrecadar mais dinheiro com estes dois produtos para ajudar a pagar o défice do SNS. Mas no primeiro semestre só conseguiu 502 milhões, quando para todo o ano queria chegar aos 1706 milhões.
Os dados fazem parte do Boletim da Execução Orçamental até Junho divulgada nesta sexta-feira. No que diz respeito ao tabaco, o Governo estimava arrecadar 1505 milhões de euros em todo o ano e só conseguiu 425,4 milhões nos primeiros seis meses. Em igual período do ano passado, tinha chegado aos 519,6 milhões. Já o imposto sobre as bebidas alcoólicas (IABA) está quase igual ao valor de idêntico período do ano passado: 77 milhões.
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Os dados fazem parte do Boletim da Execução Orçamental até Junho divulgada nesta sexta-feira. No que diz respeito ao tabaco, o Governo estimava arrecadar 1505 milhões de euros em todo o ano e só conseguiu 425,4 milhões nos primeiros seis meses. Em igual período do ano passado, tinha chegado aos 519,6 milhões. Já o imposto sobre as bebidas alcoólicas (IABA) está quase igual ao valor de idêntico período do ano passado: 77 milhões.
Aquando da apresentação do Orçamento do Estado para 2015 o Governo tinha adiantado que estimava um aumento das receitas com o tabaco e o álcool de mais 7,6% em relação a 2014. A ideia era conseguir uma verba adicional de mais de 100 milhões de euros que deveriam reverter para o sector da Saúde e ajudar a pagar as dívidas acumuladas no Serviço Nacional de Saúde, sobretudo dos hospitais em situação de falência técnica.
No Documento de Estratégia Orçamental (DEO), apresentado em Abril do ano passado, o Governo já estimava esta receita extra para 2015, mas havia sérias dúvidas sobre a capacidade de atingir este montante sem a aplicação de uma nova taxa sobre os produtos alimentares tidos como nocivos, como os que contêm alto teor de sal ou de açúcar.
A medida causou tensão no Governo (entre o Ministério da Saúde e o da Economia) e acabou por não avançar, mas o executivo garantiu a solução podia passar apenas pelo imposto sobre o álcool e o tabaco, tendo passado a taxar os cigarros electrónicos, e subido o imposto de produtos como os charutos e cigarrilhas.