Cortes sem repensar a rede diplomática
Nas vésperas da apresentação do Orçamento do Estado de 2012, Paulo Portas, então ministro dos Negócios Estrangeiros, encerrou sete embaixadas, duas missões e cinco vice-consulados. No final, a presença de Portugal no estrangeiro ficou amputada das embaixadas nos países bálticos – Eslovénia, Bósnia e Lituânia –, e das representações em Malta, Chipre, Andorra e Nairobi. “Caíram” os consulados de Nantes, Lille, Clermont-Ferrand, Frankfurt, Osnabrck, Andorra e Nova Iorque.
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Nas vésperas da apresentação do Orçamento do Estado de 2012, Paulo Portas, então ministro dos Negócios Estrangeiros, encerrou sete embaixadas, duas missões e cinco vice-consulados. No final, a presença de Portugal no estrangeiro ficou amputada das embaixadas nos países bálticos – Eslovénia, Bósnia e Lituânia –, e das representações em Malta, Chipre, Andorra e Nairobi. “Caíram” os consulados de Nantes, Lille, Clermont-Ferrand, Frankfurt, Osnabrck, Andorra e Nova Iorque.
Também diminuiu drasticamente nas embaixadas a assistência de conselheiros técnicos, da cultura à economia passando pela imprensa, levando a situações impensáveis. Na semana passada, José Cesário, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, referiu ao PÚBLICO a urgência da nomeação da deputada do PSD Maria Ester Vargas para técnica social na embaixada de Berna por naquela representação só existir o embaixador.
São as consequências de um corte na escassez – as verbas dos Negócios Estrangeiros representam pouco mais de 0,5% do Orçamento do Estado –, cujo critério não levou, segundo diplomatas, ao repensar da rede diplomática. As reaberturas entretanto anunciadas correspondem a uma folga orçamental no final da legislatura. E as nomeações de diplomatas que exercem funções em gabinetes ministeriais suscitam polémica.
Com dois ministros na pasta, o desempenho da diplomacia foi marcado pela assistência financeira externa. Um país sob assistência fica, naturalmente, muito enfraquecido. O Tratado de Lisboa retirou os chefes da diplomacia dos Conselhos Europeus e o crescente peso, pela crise, dos ministros das Finanças no Ecofin e no Eurogrupo tornou menos visível a acção das Necessidades. Portas continuou a protagonizar aspectos da diplomacia económica. O seu sucessor Rui Machete colocou na agenda a situação do Golfo da Guiné, cuja derivação para o Sahel, Líbia e o terrorismo vai para além do original problema da pirataria na costa ocidental africana.