Comprar e-books eróticos na Alemanha? Só a partir das 22h

Nova lei ditada pelo Departamento Federal para os Media Nocivos para a Juventude prevê multas até 50 mil euros.

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E-books como As Cinquenta Sombras de Grey estarão na lista de venda proibida até às 22h00 DR

Segundo a legislação determinada pelo Departamento Federal para os Media Nocivos para a Juventude, só é permitido vender online livros para adultos a partir das 22h, uma decisão tomada depois de uma polémica que envolveu o livro Schlauchgelüste, que fala sobre as memórias de um transgénero e onde existem passagens sexualmente explícitas. Foi considerado que o livro era de acesso fácil através de lojas online e que poderia ser adquirido por menores. O caso chegou à justiça.

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Segundo a legislação determinada pelo Departamento Federal para os Media Nocivos para a Juventude, só é permitido vender online livros para adultos a partir das 22h, uma decisão tomada depois de uma polémica que envolveu o livro Schlauchgelüste, que fala sobre as memórias de um transgénero e onde existem passagens sexualmente explícitas. Foi considerado que o livro era de acesso fácil através de lojas online e que poderia ser adquirido por menores. O caso chegou à justiça.

Assim, quem permitir a aquisição, por exemplo, de um e-book como As Cinquenta Sombras de Grey, de E.L. James, arrisca-se a pagar uma coima de 50 mil euros.

O conselheiro-geral da associação de livreiros e editores alemães, Christian Sprang, citado pelo site The Next Web, adiantou que está a trabalhar com agências federais para tentar encontrar uma solução prática que permita aos vendedores online cumprirem a lei sem saírem prejudicados.

Segundo a associação, o cumprimento da lei passará por identificar todos os títulos que possam ferir a susceptibilidade de menores, colocá-los numa secção à parte e torná-los invisíveis através de programas de software.

Jessica Sanger, da equipa legal da associação de livreiros e editores alemães, considerou à BBC que a lei não deverá conseguir atingir o seu objectivo na totalidade. “Um horário [das 22h às 6h] não parece fazer muito sentido para nós, já que as crianças podem encontrar formas de contornar isso”, afirmou a responsável. "Um sistema que exige que se prove a idade é mais difícil de contornar e essa é a maneira de vermos como as coisas vão acontecendo”, acrescentou.

Actualmente, as livrarias físicas já impedem a venda de livros eróticos ou de conteúdos violentos ou extremos a menores. Os e-books passam também a ser regulamentados pelas mesmas regras na Alemanha que regulam os filmes, por serem considerados “telemedia”.