CMVM aplicou coimas no valor de 1,1 milhões de euros no primeiro trimestre
Três das cinco contra-ordenações são classificadas de "muito graves".
Dois dos processos de contra-ordenação foram aplicados por violação de deveres de intermediação financeira. Os restantes três foram colocados por violação dos deveres de negociação em mercado, por deveres de informação ao mercado e actividade dos organismos de investimento colectivo.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Dois dos processos de contra-ordenação foram aplicados por violação de deveres de intermediação financeira. Os restantes três foram colocados por violação dos deveres de negociação em mercado, por deveres de informação ao mercado e actividade dos organismos de investimento colectivo.
Das decisões tomadas entre Janeiro e Março, três são contra-ordenações muito graves, uma é grave e uma é menos grave, tendo sido aplicada uma admoestação.
Nos primeiros três meses, foram instaurados três novos processos de contra-ordenação, dos quais dois por violação dos deveres relativos à actividade dos organismos de investimento colectivo e um referente aos deveres de informação ao mercado.
No final de Março, estavam em curso 117 processos de contra-ordenação, e em tribunal encontravam-se pendentes 13 processos.