Roseta diz que Salgado tinha "perfeita consciência" dos 4,6 milhões

A câmara remete-se ao silêncio e o CDS pede a retirada da proposta.

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Helena Roseta e António Costa Nuno Ferreira Santos

Como o PÚBLICO noticiou, a presidente da assembleia concluiu que a isenção em causa é de 4,633 milhões de euros, valor a que chegou somando 1,958 milhões de euros referentes a compensações e 2,674 milhões respeitantes à chamada TRIU, a Taxa pela Realização de Infra-estruturas Urbanísticas. Helena Roseta lembra que a proposta que foi votada em reunião camarária “fala expressamente” nessas duas rubricas, embora não faça referência a valores.

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Como o PÚBLICO noticiou, a presidente da assembleia concluiu que a isenção em causa é de 4,633 milhões de euros, valor a que chegou somando 1,958 milhões de euros referentes a compensações e 2,674 milhões respeitantes à chamada TRIU, a Taxa pela Realização de Infra-estruturas Urbanísticas. Helena Roseta lembra que a proposta que foi votada em reunião camarária “fala expressamente” nessas duas rubricas, embora não faça referência a valores.

O PÚBLICO perguntou à câmara se confirma as contas da autarca e em caso afirmativo como é que explica as declarações feitas por Manuel Salgado na reunião camarária em que o assunto foi apreciado, mas não obteve qualquer resposta. “Se formos ver em termos daquilo que está aqui como taxas, está 1 milhão e 900 mil euros, é o valor das taxas totais que foram calculadas depois entre TRIU e compensações”, disse na ocasião o autarca, como consta da acta da reunião, que se realizou a 11 de Fevereiro.

Quem já reagiu a esta situação foi o CDS, cujo vereador na câmara entende que o valor encontrado por Helena Roseta “reforça a necessidade de retirada da proposta tal como foi submetida, por forma a que seja encontrada uma solução viável”. Em comunicado, João Gonçalves Pereira defende que, “para que seja eliminado o ruído criado em torno deste assunto e para que a CML e a AML cheguem a um entendimento”, este processo deve ser suspenso, até que esteja concluído o parecer jurídico cuja elaboração foi por si sugerida e aprovada em reunião camarária.  

“O que está em causa neste momento é que a solução encontrada tenha uma base legal de suporte fundamentada, clara e inequívoca. Estou confiante em que tanto António Costa como Helena Roseta concordarão que a retirada da proposta actual é um acto de bom senso, que defende os interesses da Câmara, da Assembleia Municipal e do Clube”, afirma o vereador centrista, acrescentando que “um diálogo com bom senso pode evitar futuras litigâncias”.