AdC faz buscas em empresas de consumíveis para escritórios
Regulador investiga suspeitas de cartel entre sete empresas de Lisboa e Porto.
“As buscas foram motivadas pela verificação de indícios de práticas anticoncorrenciais de natureza horizontal (cartel) no sector dos consumíveis para escritório que fundamentam suspeitas de infracção à Lei da Concorrência e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia”, revela o comunicado divulgado esta sexta-feira pela AdC.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
“As buscas foram motivadas pela verificação de indícios de práticas anticoncorrenciais de natureza horizontal (cartel) no sector dos consumíveis para escritório que fundamentam suspeitas de infracção à Lei da Concorrência e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia”, revela o comunicado divulgado esta sexta-feira pela AdC.
“O combate aos cartéis merece a prioridade máxima da actuação da AdC”, sublinhou o regulador, lembrando os prejuízos causados aos cidadãos e empresas, que são forçados a pagar “preços mais elevados” e vêem reduzida “a qualidade e diversidade dos bens e serviços à sua disposição”.
As diligências de busca foram requeridas pela AdC ao Ministério Público, que as autorizou. O regulador lembrou que este tipo de actuação configura “um meio de obtenção de prova de ilícitos jusconcorrenciais”, mas não decorre da sua realização “que as empresas visadas venham a ser objecto de condenação”, nem implicam “um juízo sobre a culpabilidade da sua conduta no mercado”.
A lei da Concorrência “consagra um regime de imunidade ou redução da coima para as empresas que revelem a sua participação num acordo anticoncorrencial ou prática concertada e forneçam informações e elementos de prova da alegada infracção”, destacou a AdC.