“Vivemos momento único” na construção de uma união energética europeia, diz Moreira da Silva
O ministro da Energia, Jorge Moreira da Silva, considera que há motivos “para uma visão optimista” quanto ao futuro do mercado energético comum, a começar pelo novo impulso que é esperado para o reforço das interligações eléctricas entre a Península Ibérica e França.
Segundo o governante, este “total alinhamento” entre os três países quanto ao desenvolvimento das infra-estruturas de que Portugal e Espanha necessitam para exportar energia renovável para o centro da Europa tem ficado patente nos encontros com os seus homólogos espanhol e francês, José Manuel Soria e Sègolene Royal e será também evidente no encontro da próxima semana que reunirá em Madrid, Pedro Passos Coelho, Mariano Rajoy e François Hollande. No encontro deverá estar também o líder da Comissão, Jean-Claude Juncker.
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Segundo o governante, este “total alinhamento” entre os três países quanto ao desenvolvimento das infra-estruturas de que Portugal e Espanha necessitam para exportar energia renovável para o centro da Europa tem ficado patente nos encontros com os seus homólogos espanhol e francês, José Manuel Soria e Sègolene Royal e será também evidente no encontro da próxima semana que reunirá em Madrid, Pedro Passos Coelho, Mariano Rajoy e François Hollande. No encontro deverá estar também o líder da Comissão, Jean-Claude Juncker.
Sem querer adiantar se será anunciado algum novo projecto, Moreira da Silva admitiu que o caminho está a ser feito para que Espanha e França alcancem a meta proposta de 10%.
Segundo os dados divulgados hoje por Bruxelas, se entre Portugal e Espanha o patamar de 10% será ultrapassado o mais tardar até 2016 (com a nova ligação na Galiza), entre Espanha e França os projectos em cima da mesa não chegam sequer para garantir 8% (face aos actuais 4%). Espanha e Chipre são mesmo os únicos países que correm o risco de ficar abaixo da meta de 10% em 2020, se não forem desenvolvidos novos projectos de interesse comum (PCI), diz a Comissão.
“Se se concretizar aquilo que temos previsto no roteiro de projectos, com a ligação Golfo de Biscaia/Aquitânia, ficaremos perto dos 8%”, afirmou a propósito da situação espanhola o comissário europeu da Energia, o espanhol Miguel Arias Canete, em Bruxelas. Mas, tendo em conta que mesmo este projecto se encontra ainda numa fase de estudos técnicos, o calendário começa a ficar apertado para 2020. Por isso muitos esperam que da próxima cimeira tripartida de 4 de Março venha um novo fôlego no reforço das redes transfronteiriças.
Moreira da Silva destaca precisamente como pontos positivos do novo pacote de energia o facto de a Comissão Europeia ter assumido “pela primeira vez” as interligações como “matéria prioritária” e as ligações Península Ibérica e França como “críticas”. Isso e também o facto de Bruxelas reconhecer “que é preciso encontrar novas fontes de financiamento além do CEF”, o fundo europeu para as interligações, que não vai além dos 5 mil milhões de euros, quando os investimentos identificados como sendo necessários para a meta dos 10% são de, pelo menos, 35 mil milhões. “Por isso é tão importante que a Comissão Europeia tenha assumido a necessidade de se identificarem novos PCI, novas fontes de financiamento e a necessidade de diálogo e cooperação entre os Estados”, disse o ministro.
Mas a forma como este financiamento chegará, e em que condições, está ainda por perceber. O deputado europeu Carlos Zorrinho sublinhou que não só é preciso "assegurar o acesso a financiamento competitivo”, como “alargar aos investimentos nas interconexões que tiverem que ser feitas fora do quadro do Fundo Europeu de Investimento, a cláusula de flexibilidade para a sua não contabilização para efeitos de consolidação fiscal".
Embora considere que as propostas da Comissão são “um passo positivo” na constituição de um verdadeiro mercado energético europeu, o ministro da Energia destacou pela negativa o facto de não se fazer qualquer referência ao papel da Península Ibérica como porta de entrada para o gás natural na Europa, com capacidade para substituir 40% das importações russas. Apesar de ver como positiva a aposta na diversificação das fontes de abastecimento, Moreira da Silva critica que a Europa continue a “concentrar todas as portas de entrada no Leste e que não haja uma alternativa na fachada atlântica”, ignorando infra-estruturas como o terminal de Sines ou os seis terminais espanhóis.
Além do financiamento, há várias questões “que não estão suficientemente detalhadas”, como a forma como a Comissão vai monitorizar e supervisionar todas as medidas propostas. Essas são matérias que Moreira da Silva pretende abordar no próximo conselho europeu de ministros de Energia, a 5 de Março. Com Miguel Castro Mendes, Bruxelas