Subsídio de desemprego chega a 800 trabalhadores independentes
Número foi avançado pelo ministro Pedro Mota Soares no Parlamento.
O subsídio de desemprego para trabalhadores a recibos verdes entrou em vigor a 1 de Julho de 2012, mas só começou a ter efeitos em 2013.
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O subsídio de desemprego para trabalhadores a recibos verdes entrou em vigor a 1 de Julho de 2012, mas só começou a ter efeitos em 2013.
Nem todas as situações de desemprego são abrangidas. O pagamento da denominada prestação por cessação de actividade só abrange os trabalhadores independentes que obtêm 80% dos rendimentos de uma única entidade empregadora e que tenham feito descontos para a Segurança Social, durante os dois anos anteriores ao desemprego. Além disso, tem de haver registos de remunerações nos 48 meses anteriores ao "despedimento" involuntário.
No ano passado, o ministro tinha avançado que o valor médio do subsídio de desemprego para estes trabalhadores é de 354 euros, mas nunca tinha dito quantas pessoas estavam a ser abrangidas.
Durante uma audição que está a decorrer no Parlamento, Mota Soares lembrou que a partir de Janeiro estará disponível o subsídio de desemprego “para cerca de 250 mil empresários em nome individual, comerciantes e pequenos empresários”.
Nessa altura, terá já decorrido o prazo de garantia necessário para ter acesso à prestação o que, nas palavras do ministro, “irá representar um importante apoio para quem estiver em maiores dificuldades”.