Estes dados foram divulgados em comunicado pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) na quarta-feira à noite — a seguir à entrega da proposta de Orçamento do Estado no Parlamento, segundo a qual a Fundação para a Ciência e a Tecnologia vai ter 426 milhões de euros em 2015, uma subida de 5,5% em comparação com os 404 milhões de 2014. Fazem parte do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional para 2012, que se realiza desde 1982 e é o instrumento oficial de contabilização dos recursos humanos e da despesa em investigação e desenvolvimento (I&D). Ainda que esta recolha seja anual desde 2008 (antes era de dois em dois anos), há sempre um desfasamento temporal na apresentação dos resultados.

Estes dados foram divulgados em comunicado pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) na quarta-feira à noite — a seguir à entrega da proposta de Orçamento do Estado no Parlamento, segundo a qual a Fundação para a Ciência e a Tecnologia vai ter 426 milhões de euros em 2015, uma subida de 5,5% em comparação com os 404 milhões de 2014. Fazem parte do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional para 2012, que se realiza desde 1982 e é o instrumento oficial de contabilização dos recursos humanos e da despesa em investigação e desenvolvimento (I&D). Ainda que esta recolha seja anual desde 2008 (antes era de dois em dois anos), há sempre um desfasamento temporal na apresentação dos resultados.

O PIB investido em investigação científica revela o esforço total do país nesta área, uma vez que indica a parte, entre toda a riqueza produzida pelo país, destinada a investimento em ciência. Além disso, a percentagem do PIB para actividades de ciência e tecnologia é um indicador do próprio desenvolvimento do país.

Mas outra maneira de apresentar este valor é ver a quanto dinheiro correspondem esses 1,41% do PIB gastos em ciência em 2012: significam que Portugal investiu um total de 2320 milhões de euros, incluindo dinheiro do Estado e das empresas.

A este nível, o país recuou, na realidade, vários anos, até à situação ocorrida entre 2007 e 2008. De facto, o valor de 1,41% fica abaixo do de 2008 (1,50% do PIB). Esta tendência para a descida mantém-se desde 2010.

Em 2009, Portugal tinha atingido o valor mais elevado de sempre do PIB em ciência: 1,64%, o que correspondeu a 2771 milhões de euros. Era José Mariano Gago ministro da Ciência, e estava-se no segundo mandato de José Sócrates como primeiro-ministro.

Esse crescimento já vinha de 2005, coincidindo com a chegada ao poder de José Sócrates, já com Mariano Gago à frente da pasta da ciência. Foi aliás entre 2005 e 2007 (na altura, o Inquérito ao Potencial Científico ainda era bienal) que o país atingiu a meta de 1% do PIB na investigação (mais precisamente, 1,17% do PIB). E foi crescendo até 2009, quando o PIB aplicado em ciência atingiu o já referido pico máximo de 1,64%. A partir daí, ainda com José Sócrates e Mariano Gago, inicia-se a quebra, que continuará com Pedro Passos Coelho, em funções desde meados de 2011 como primeiro-ministro, e Nuno Crato como ministro da Ciência.

A meta de 1% do PIB é simbólica, até porque ficou na memória de muitos, em particular dos cientistas, como uma promessa feita por Aníbal Cavaco Silva em 1987, na altura primeiro-ministro, no encerramento das Jornadas Nacionais de Investigação Científica e Tecnológica: “Estabelecemos como metas da nossa acção, neste domínio, duplicar a comunidade científica até 1990 e permitir que as despesas em I&D atinjam então pelo menos 1% do PIB.”

Na altura da promessa de Cavaco Silva, a fatia do PIB que ia para a ciência rondava os 0,35%. Ainda seria preciso esperar cerca de duas décadas para se alcançar a meta de 1%.

Menos 1500 cientistas num ano
Segundo dados do Inquérito ao Potencial Científico de 2012, colocado na quarta-feira no site da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência e que faz também uma revisão parcial dos dados dos inquéritos de 2009, 2010 e 2011, as empresas investiram metade do dinheiro total aplicado em I&D — ou seja, 0,70% do PIB, o que correspondeu a 1153 milhões de euros. Na metade restante, incluem-se o sector do ensino superior, a administração central e as instituições privadas sem fins lucrativos (a maioria delas na órbita das instituições de ensino superior). E, aqui, a maior fatia coube ao ensino superior: 0,51% do PIB, equivalente a 846 milhões de euros. Os restantes 0,20% do PIB para a ciência eram da administração central e das instituições sem fins lucrativos.

Se olharmos para o dinheiro investido em ciências nos últimos anos no ensino superior, verificamos que houve cortes acentuados. Face a 2011, em 2012 o ensino superior gastou menos quase 88 milhões de euros. E de 2010 para 2011, já tinha havido um corte de quase 83 milhões de euros. Portanto, entre 2010 e 2012, o ensino superior investiu no total menos cerca de 170 milhões de euros na ciência.

Nas empresas, o ano em que mais investiram em actividades científicas foi o de 2009 — tanto em termos da fatia do PIB (0,78%) como de verbas (1311 milhões de euros).

Nada disto impede o MEC de afirmar, em comunicado sobre o inquérito: “Estes resultados mostram que o sistema científico e tecnológico tem respondido muito positivamente e mostrado robustez e competitividade perante a inegável situação de adversidade financeira acentuada e de retracção económica global que se sentiu nos últimos anos. Prova disso são os resultados do investimento do tecido empresarial, académico e das instituições de I&D em geral, que se mantiveram praticamente estáveis.” E ainda: “De salientar que Portugal mantém em 2012 a 15ª posição no conjunto dos países da União Europeia no que respeita à despesa em I&D expressa em fracção do PIB.”

Outro número do inquérito é o dos investigadores no país (equivalentes a tempo integral): eram 42.498 em 2012. Mas incluindo pessoal técnico e de apoio, o total de pessoas envolvidas em actividades de I&D ascendia a 47.554. Era sobretudo no ensino superior que se concentravam os recursos humanos em I&D: aí trabalhavam 23.825 investigadores, seguindo-se as empresas, com 11.931 cientistas.

Apesar de o número de cientistas se ter mantido relativamente estável desde 2008, o certo é que entre 2011 — quando se atingiu o pico, com mais de 44.056 investigadores — e 2012, ou seja em apenas um ano, o sistema científico perdeu 1558 cientistas. É a descida mais acentuada deste período.